quarta-feira, 5 de maio de 2021

Fábio Faria encaminha por engano a Mandetta pergunta a ser feita por governista na CPI da Covid: “Ele apagou”


Ao depor na CPI da Covid, nesta terça-feira, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que declarada por engano do ministro das Comunicações, Fábio Faria, um questionamento que acabou sendo feito pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI ), aliado do Palácio do Planalto. Ao ser confrontado, Ciro não negou ter seguido orientações de Faria. 

– Caro senador Ciro Nogueira, ontem eu recebi essa pergunta, exatamente nessa íntegra, do ministro Fábio Faria. Acho que ele inadvertidamente mandou para mim a pergunta e quando eu ia responder ele apagou a mensagem. Então, eu vou responder para o senhor, mas também para o meu amigo, que foi parlamentar comigo, ministro Fábio Faria – disse Mandetta, em tom de ironia. 

Na pergunta, Ciro questionou se era verdade que Mandetta havia recomendado, em março do ano passado, chá, canja de galinha e reza contra o novo coronavírus. Na época, o ministro da Saúde dizia que as medidas eram “conselhos de avó” e não necessariamente iriam ajudar, mas também não fariam mal. Ele também recomendava que as pessoas evitassem aglomerações. Ao citar a declaração, Ciro Nogueira disse que Mandetta recomendava que as pessoas com sintomas leves permanecessem em casa “fazendo orações, tomando chá e canja de galinha”. Para Ciro, a recomendação foi “equivocada” e resultou em “enorme subnotificação”.

 – Quando temos doenças virais, você tem alguns princípios: temos vacina? Não temos. Temos medicamento retroviral? Não temos. Como vamos conduzir? Vamos observar o paciente, vamos ver-lo, vamos cuidar desse paciente – reagiu Mandetta. Ao receber a mensagem de Fábio Faria, o ex-ministro da Saúde teve tempo para se preparar e disse que pesquisou sobre as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema: 

– Ela [recomendação] é exatamente ‘entre em contato com o seu provedor de saúde imediatamente se você sentir os sinais de perigo, dificuldade de respirar, perda da capacidade de respirar, dor no peito’. Esta não é a primeira vez que uma interferência do Palácio do Planalto na atuação de governistas na CPI é identificada. Conforme revelou o GLOBO, os requisitos necessários para os aliados do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o senador Ciro Nogueira, possuem uma assinatura digital o nome de uma assessora da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEAP), Thaís Amaral Moura. O tema já foi assunto de bate-boca no colegiado.

Operação do MPRN apura suposto esquema de desvio de dinheiro em Paraú


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú. 

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro. Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. 

Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares. Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados. O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente. Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. 

Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente. O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16. Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020. O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. 

Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública. Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

terça-feira, 4 de maio de 2021

"Estados dão aula de como salvar o turismo e a gestão do RN é incompetente”, diz representante do setor


O setor de Comércio, Serviços e Turismo é responsável, segundo o Sistema Fecomércio, por cerca de 65% do PIB do Estado. São mais de cinquenta atividades que têm relação com essa cadeia produtiva, considerada a “indústria” que mais gera emprego e renda para a população economicamente ativa. Mas os números do último ano não são nada animadores. De acordo com pesquisa realizada pelo SINDETUR-RN, Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte, o segmento registrou uma queda de 70,77% no número de passeios realizados entre abril/2020 e março de 2021, em comparação ao período anterior à pandemia.“A pesquisa foi realizada entre as principais empresas de receptivos e passeios turísticos do estado, que representam 80% do mercado”, explicou Júnior Câmara, presidente do SINDETUR-RN. 

“O dado preocupa, o reflexo é muito forte nos municípios que recebem diariamente os turistas de “bate e volta” e existem diversos serviços relacionados, como passeios de barco, quadriciclos, buggy, restaurantes, barracas de praia, lojas de artesanato e ambulantes, que também estão sofrem com essa queda do fluxo de passageiros. A cadeia de atividades que depende destes turistas é enorme”, explica. 

As empresas de passeios não são as únicas que constataram a grande queda no movimento. Com a diminuição no número de voos diários para o Estado, os taxistas também relatam prejuízos. Numa cooperativa de táxis que atua no aeroporto com 120 veículos credenciados, alguns profissionais precisaram mudar de ocupação para garantir o sustento. 

“Nós dependemos do turismo, dependemos de ter turista na cidade e não somente os taxistas. É o hotel, o restaurante, o trabalhador que vende água de coco na praia. E nós estamos dentro desse contexto. Tenho colegas que precisaram sair do taxi e arrumar outro meio de vida porque só o táxi só não dá para manter a família e pagar as contas”, lamenta Rogério Azevedo, presidente da COOPCON. 

“Já tivemos excelentes momentos em que fazíamos oito corridas diárias. Começou a cair, quatro, três por dia, mesmo com os voos internacionais, mas isso foi diminuindo progressivamente. Antes da pandemia chegamos a ter quatro mil corridas/mês. No último ano tivemos mês com 186 corridas”, detalha Azevedo. ”Totalmente aos pedaços” Para Habib Chalita, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), “O RN está totalmente aos pedaços, virou terra devastada para quem investiu em turismo, bares e restaurantes. Precisamos de ações para que a gente possa se reerguer. Somos a principal indústria geradora de empregos e renda. O que vai ser do Rio Grande do Norte, se não for o turismo?”, questiona. Chalita ainda reforça que os impactos negativos não atingem somente as empresas. “Quero saber qual é a indústria aqui dentro do Rio Grande do Norte que consegue desenvolver mais rápido, gerar mais emprego e arrecadar mais impostos do que a gente” e lamenta: “A cadeia do turismo vem sendo jogada no lixo. Os outros estados do Nordeste estão dando aula de como salvar o turismo. João Pessoa, Recife, Fortaleza, Alagoas, pegaram o Rio Grande do Norte e colocaram no bolso. Mostra a total incompetência da gestão estadual atual com o turismo”, critica. 

“O que passamos décadas para construir, em relação à indústria do Turismo no Rio Grande do Norte, foi jogado fora no lixo em um ano e três meses porque o governo do Estado não deu nenhuma assistência ao setor de turismo. A coisa mais fácil do mundo é você ver equipamentos turísticos, bares e restaurantes fechados em Natal. Virou comum”, finaliza.

Jean Paul Prates: “Sou pré-candidato à reeleição; ou o Senado, ou nada”


O senador Jean Paul Prates (PT) confirmou que é pré-candidato a renovar o mandato nas eleições de 2022 e que trabalha apenas com a possibilidade de ser candidato à reeleição, descartando completamente disputar outra candidatura, como a de deputado federal, caso não vingue o projeto majoritário. Dizendo-se “à disposição” para renovar o seu mandato por mais oito anos, tempo de duração de um mandato de senador, o petista assegura que “essa é a minha única opção: ou é o Senado, ou não é nada”.

 Em entrevista, Jean Paul Prates foi além e disse não temer enfrentar nas urnas nenhum dos dois nomes liderados pelo presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte. Atualmente, pela oposição, dois nomes do bolsonarismo, os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), estariam de olho na vaga de Jean nas eleições gerais de outubro de 2022, quando estarão em disputa os mandatos de presidente da República, um terço do Senado, governador, deputados federais e estaduais. 

Sobre enfrentar Rogério ou Fábio, Jean afirmou ver com “naturalidade”. Para o petista, qualquer dos dois possuem “legitimidade” para lançarem-se como candidatos. “Acho legítimo da parte de qualquer um deles, que têm sido ministros, ser candidato. Eles vão ser avaliados pelo trabalho e pelo governo que estão associados. Não podemos escolher adversários, eles que têm que escolher”, afirmou o senador, que assumiu a cadeira que pertencia originalmente a Fátima Bezerra no Senado ainda em 2018, após a então senadora renunciar para assumir o cargo de governadora. 

“Quem tem que escolher quem irá disputar comigo são eles. Eles é que vão disputar com a pessoa que está sentada na cadeira, que sou eu”, acrescentou. “Vejo essa articulação – da oposição – com naturalidade. De mim não terão debate antecipado”. Apesar de achar natural a antecipação das discussões sobre 2022, Jean Paul Prates afirma que o foco, tanto dele, quanto da governadora Fátima, é administrativo. 

“Converso semanalmente com a governadora Fátima Bezerra sobre as nossas agendas e o nosso foco não está em candidaturas, mas sim, em administrar bem o Estado. Queremos saber como fazer para conseguirmos vacinas, como promover a melhoria na área de saúde, buscar medicamentos, ela no governo, e eu no Senado, inclusive complementando, através da legislatura, o que o governo federal tem deixado de fazer”, diz. Alternativas Se for para não ser candidato ao Senado, Jean Paul diz que existem outras maneiras de contribuir com o PT, ajudando a governadora Fátima Bezerra, se ela for reeleita, como secretário de Estado, ou até mesmo como ministro de Estado, em caso de hipotética candidatura e vitória de Lula nas eleições presidenciais.

 O que ele não admite é disputar outro cargo, como deputado federal ou estadual. “Até mesmo na iniciativa privada eu posso ajudar o país, como já ajudei o RN sendo secretário, e mesmo depois, durante seis anos sem ser secretário no período dos governos Robinson e Rosalba, quando fui empresário e consultor, criando empregos e trazendo desenvolvimento para o Estado. Não vejo essa necessidade toda de estar em cargo”, diz.

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Macau: Prefeito antecipa calendário de pagamento dos aposentados e paga parte da folha de dezembro nesta quarta-feira, dia 05


O calendário de pagamento dos aposentados e pensionistas municipais de Macau foi antecipado para esta segunda-feira, 03, conforme anunciou o Prefeito José Antônio de Menezes, adiantando que até esta quarta-feira, 05, a folha de dezembro de 2020 dos servidores inativos que ganham até R$ 1.500,00, será quitada.

Pelo calendário divulgado no início do ano, aposentados e pensionistas iam receber seus salários de abril, no dia 10 de maio. Para quitar proventos atrasados de 2020, deixados pela gestão anterior, a Prefeitura de Macau já desembolsou perto de R$ 7 milhões nos últimos 120 dias.

sábado, 1 de maio de 2021

Petrobras cortará preço do diesel e da gasolina nas refinarias a partir deste sábado; saiba valores


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que vai reduzir o preço médio da venda do diesel e da gasolina nas refinarias a partir deste sábado (1). 

O valor do diesel para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro, após redução 2,17% ou de R$ 0,06 por litro. Já o preço médio de venda da gasolina passará para R$ 2,59 por litro, após redução de 1,89% ou de R$ 0,05 por litro. Segundo a companhia, os preços de diesel e gasolina praticados pela Petrobras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. 

É bom lembrar que ontem (30) foi o último dia com isenção de PIS/Cofins para os caminhoneiros, uma medida adotada há dois meses para tentar ajudar a categoria em meio à crise econômica. Segundo a Petrobras, desde 31 de dezembro de 2019 e considerando os reajustes que vigorarão a partir de hoje os preços médios de diesel nas refinarias da Petrobras para as distribuidoras subiram 16,1%, enquanto os de gasolina tiveram alta de 34,8%. 

Desde o último reajuste, em 15 de abril, quando a Petrobras anunciou aumento dos combustíveis, o dólar — que é um dos componentes que justificam o sobe-e-desce dos preços —, recuou 4,6% até ontem. Levando em consideração atual (por volta das 11h25), a queda foi de 3,5%. Já o petróleo recuou 0,45% no mesmo período

PIX: Saiba como se prevenir para não cair em golpes


Serviço de transferência de dinheiro em tempo real que funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana e de forma gratuita para pessoas físicas. Esse é o Pix que foi lançado em novembro de 2020 e, mesmo com todas as facilidades que trouxe ao mercado, ainda causa certa estranheza na população, o que aumenta também o número de golpes envolvendo o sistema. 

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mais de 12 milhões de brasileiros já sofreram algum tipo de golpe financeiro pela internet nos últimos anos, o que representa um prejuízo de quase R﹩ 2 bilhões somente em fraudes. Pix No caso do Pix, o alerta é feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que afirma que, as tentativas de golpe registradas com o sistema foram relatadas por instituições financeiras e identificadas como phishing, que enganam as vítimas para que elas forneçam informações pessoais e confidenciais. 

Para Francisco Carvalho, CEO da Zipdin, techfin autorizada pelo Banco Central e que opera através de uma plataforma 100% digital que tem o objetivo de facilitar o acesso a crédito para empresas e pessoas, atenção é fundamental na hora de realizar qualquer tipo de operação online. 

“Com a digitalização dos serviços financeiros, é importante estar atento. Cada vez mais pessoas fazem compras e pagamentos por meio dos seus smartphones ou computadores, mas não sabem como se proteger dessas fraudes. É importante ter cuidado com supostas mensagens enviadas pelo banco, não clicar em qualquer link que receber e, principalmente, conferir antes o endereço do site em que está inserindo os seus dados”, afirma o executivo. 

Febraban Pensando em ajudar a tirar as principais dúvidas e baseado nas informações que a Febraban recomenda à população, Carvalho listou abaixo algumas dicas importantes divulgadas pela Federação. Confira: 

Clonagem do Whatsapp: neste tipo de golpe, os criminosos enviam uma mensagem pelo aplicativo fingindo ser de empresas em que a vítima tem cadastro. Após isso, solicitam o código de segurança, que já foi enviado por SMS pelo aplicativo, afirmando se tratar de uma atualização de cadastro. Com o código, conseguem replicar a conta de WhatsApp em outro celular. A partir daí, enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado por transferência via Pix. Uma medida simples para evitar que o WhatsApp seja clonado é habilitar a aaopção “Verificação em duas etapas”. Engenharia social com WhatsApp: esse é um tipo mais comum. O criminoso escolhe uma vítima, pega uma foto dela em redes sociais, cria uma nova conta no WhatsApp e, de alguma forma, consegue descobrir números de celulares da sua lista de contatos. Após isso, o bandido manda mensagem para amigos e familiares da vítima, alegando que teve de trocar de número devido a algum problema. Em seguida, pede uma transferência via Pix, dizendo estar em alguma situação de emergência. 

A orientação é ter cuidado com a exposição de dados em redes sociais, como, por exemplo, em sorteios e promoções que pedem o número de telefone do usuário. Falso funcionário de banco ou centrais telefônicas: aqui, o golpista entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco ou empresa com a qual o cliente tem algum tipo de ligação, oferece ajuda para que o cliente cadastre a chave Pix e o induz a fazer uma transferência bancária. A Febraban alerta que os dados pessoais do cliente jamais são solicitados ativamente pelas instituições financeiras, tampouco funcionários de bancos ligam para clientes para fazer testes com o Pix. Bug do Pix: esse tipo de golpe apresenta uma “falha” ao executar qualquer atividade no sistema eletrônico. O próprio Banco Central já alertou que não há qualquer “bug” no Pix. 
A Febraban ressalta que o cliente sempre deve desconfiar de mensagens que prometem dinheiro fácil e que chegam pelas redes sociais ou e-mail.