quinta-feira, 7 de julho de 2022

Litro da gasolina no RN deve ir para R$ 6,13, estima Ministério de Minas e Energia



Pelo menos 23 das 27 unidades da federação (estados e Distrito Federal) já reduziram a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Entre elas, o Rio Grande do Norte. A lei determina que o ICMS não pode superar a alíquota das operações em geral. Na maioria dos estados, esse teto ficou entre 17% e 18%. Segundo o governo, estima-se em média uma queda de R$ 1,55 por litro na gasolina e de R$ 0,31 no litro do etanol, se comparado aos preços da semana de 19 a 26 de junho.

Nesta quarta-feira (6), o Ministério de Minas e Energia publicou uma estimativa do potencial de redução dos preços nas bombas com o corte de impostos. De acordo com as projeções, o preço do litro da gasolina no Rio Grande do Norte deve cair a R$ 6,13 com a redução da alíquota. Já o preço do litro do álcool deve ficar em R$ 5,78; e do diesel B S10 em R$ 7,86.

Além disso, o dispositivo determina, entre outros, que a base de cálculo do ICMS do diesel será a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação; e zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, até 31 de dezembro de 2022.

Os tributos federais remanescentes (PIS/Pasep, Cofins e Cide) encontram-se zerados para o GLP P13, por prazo indeterminado, desde março de 2021, conforme Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e para o diesel, até 31 de dezembro de 2022, desde março de 2022, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.

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