Senado regulamenta identidade profissional de radialista

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação

A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Aconteceu na manhã de ontem (18), na cidade de Macau, uma grande caminhada alusiva à Campanha de Mobilização e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A caminhada percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. A ação contou com a presença do prefeito Dr Zé Antônio, vereadores, secretários municipais, diretores, professores; além das escolas da rede municipal, estadual e particular.

O dia 18 de maio é uma data voltada à campanha, na qual a Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e outros setores da administração, bem como outras entidades/instituições e toda a sociedade civil organizada, trabalham com o objetivo de conscientizar, informar, incentivar e convocar todos a atuarem em prol da defesa, garantia de direitos e proteção à integridade geral de crianças e adolescentes.

"Esta é uma bandeira que a gente vem lutando cada vez mais, que é a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Hoje estamos levantando ainda mais a bandeira do cuidado que nós temos que ter com nossas crianças e adolescentes. Isso sim, é um dever das políticas públicas, mas também de toda a sociedade”, comentou o presidente da Câmara, Givagno Patrese.

Durante a caminhada os alunos seguravam faixas com mensagens de apoio e meios de buscar ajuda. A mobilização buscou mostrar que todos os dias se deve trabalhar no combate e prevenção ao abuso da exploração sexual contra crianças e adolescentes. 

 “Todos nós somos responsáveis pelas nossas crianças e adolescentes, cada um na sua área, cada um com seu papel e cada um com a sua responsabilidade. Não somente no mês de maio , mas durante todo o ano”, afirmou o repórter da Macau Web TV, Fabio Lima.

O blog do Locutor Leão também ouviu o conselheiro tutelar e chefe escoteiro, Flávio Ribeiro, em contato com a nossa reportagem, ele disse: "Temos que ser mais incisivos com essas pessoas que patrocinam o abuso e a exploração das crianças e dos adolescentes. Não existe espaço na sociedade para pessoas que usam crianças e maltratam seres inocentes. Tais pessoas nunca terão a nossa proteção. Essas pessoas devem ser sempre denunciadas, por isso que hoje o Brasil grita dizendo que qualquer abuso precisa ser denunciado e aqui em Macau não é diferente”, concluiu o conselheiro tutelar e chefe escoteiro. 

Em sua fala após à caminhada, o prefeito Dr Zé Antônio ressaltou dizendo, "Gostaria de parabenizar a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Cultura, as escolas, os alunos e todos que tiveram essa espontaneidade de sair às ruas para mostrar a importância desse dia. A Prefeitura de Macau oferece vários serviços em favor das nossas crianças e adolescentes: CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e CREAS. Aproveito a oportunidade para destacar o brilhante trabalho realizado através da Secretaria de Educação, que dispõe de vários mecanismos para garantir os direitos dos nossos jovens. Estamos fazendo a nossa parte, reformando as escolas, entregando as creches totalmente reformadas e equipadas. 

Mais uma vez quero agradecer a presença de todos que caminharam conosco neste dia de conscientização tão importante. Continuem acreditando no trabalho da Prefeitura de Macau, juntos somos mais fortes", finalizou o prefeito. 

Privatização da Eletrobras pode ocorrer até meados de agosto

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse em entrevista que, em um cenário positivo, a conclusão da operação de privatização da empresa poderá ocorrer até meados de agosto. As informações são da Agência Brasil.

“Esse é o cenário mais favorável”, disse Limp, em entrevista coletiva online sobre os resultados do primeiro trimestre, afirmando que essa é a melhor janela de mercado, coincidindo com as férias no Hemisfério Norte e antes do período eleitoral no Brasil, o que representa, no seu entender, mais benefícios para a empresa e para a União.

Ele afirmou que aguarda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião marcada para amanhã (18), para poder dar seguimento ao processo de capitalização da companhia. Depois da aprovação do tribunal, será necessário ainda concluir a elaboração de toda a documentação do prospecto e realizar avaliação de auditoria independente.

A diretora Financeira e de Relações com Investidores, Elvira Presta, afirmou que ser precipitado falar de datas para o road show (apresentação de uma empresa e seus produtos para investidores). “Nós só conseguiremos montar a agenda [do road show] depois da aprovação pelo TCU”, acrescentou Elvira.

Santo Antonio

Limp admitiu que a disputa judicial perdida para credores pela Usina Santo Antonio, da qual a Eletrobras participa por meio de sua subsidiária Furnas, poderá ter reflexos sobre a privatização. Ele reconheceu que, nesse caso, a Eletrobras terá de avaliar um possível negociação com os credores de Santo Antonio.

“Não há conclusões ainda sobre impacto na alavancagem da companhia [valor da dívida na estrutura do capital do negócio]”, indicou.

Localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a Usina Santo Antonio tem potência instalada mínima de 3.568,3 megawatts (MW). Segundo Limp, a dívida da usina chega a R$ 18 bilhões.

Caso a Eletrobras assuma o controle da empresa, a dívida será acrescida à da holding do setor elétrico.

Para Limp, contudo, o nível de endividamento da Eletrobras hoje “é confortável”.

A dívida líquida recorrente da companhia ficou em R$ 20,554 bilhões no final de março de 2022, mostrando estabilidade em relação ao mesmo trimestre de 2021. Limp destacou que isso é resultado de uma disciplina financeira iniciada em 2016.

Haroldo Azevedo desiste de ser candidato a governador em 2022

O empresário Haroldo Azevedo (Patriota) decidiu retirar sua pré-candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2022. Em entrevista ele afirma que, ao mergulhar no projeto da pré-candidatura, se decepcionou com a maneira como os políticos agem.

Perguntado sobre seu futuro, ele conta que só apoiará algum candidato a governador ou senador caso surja uma novidade no cenário político. “Os que estão postos, até esse momento, não me representam. Sou de direita, conservador e, como citei, torço pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirma o empresário.

Haroldo Azevedo destaca, ainda, que pré-candidatos pensam “exclusivamente em seus interesses e projetos políticos pessoais”, o que o frustrou.

Violação dos direitos das crianças e adolescentes cresce 257% no RN; acima da média nacional

O cenário pandêmico e a imposição do isolamento social como medida mitigadora do avanço do coronavírus no Brasil podem ter mascarado as infrações dos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo de 2020. Na passagem para 2021, os casos de violação contra esse público notificados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) cresceram 217,97%. No Rio Grande do Norte, o avanço negativo foi ainda maior: 257,91%. Esse percentual é superior ao registrado em atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os dados foram tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) e chamam a atenção da sociedade para a temática em virtude do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Tendo em vista que a maior parte das violações são cometidas no ambiente intrafamiliar, considerando o aspecto da pandemia e a permanência das famílias em isolamento por maior tempo ao longo de 2020, compreende-se que as pessoas que sofrem violência, sobretudo a sexual, tiveram mais dificuldade em denunciar aos órgãos oficiais bem como à comunicação aos parentes, aos professores, pessoas próximas que poderiam prestar algum apoio”, analisa a preceptora assistente social do ISD, Alexandra Lima. Ao avaliar os números, ela aponta que a flexibilização para o retorno às rotinas pré-pandemia possibilitou que as vítimas e parentes se sentissem mais seguros em denunciar, visto que, encontraram alternativas de notificação dos casos sem a presença dos supostos agressores.

Os números expostos foram reunidos através das ligações efetuadas para o Disque Direitos Humanos – Disque 100, cuja base de dados é de responsabilidade da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Conforme o órgão ministerial, o Rio Grande do Norte contabilizou, no primeiro ano da pandemia, 935 denúncias que se configuraram em 2.345 violações aos direitos das crianças ou adolescentes. Uma denúncia pode gerar mais de uma violação. No ano de 2021, esses números saltaram para: 2.096 denúncias e 8.393 violações. Do total de denúncias do ano em referência, 35,54% são relacionadas à violência sexual (física ou psíquica) cometida contra crianças e adolescentes no território potiguar.

Ela aconselha que a criança deve ser educada a reconhecer os sinais de violência, quais tipos de atitude configuram violações ao seu próprio corpo e que segredos entre ela e seus responsáveis não devem existir. “Deve-se estabelecer uma relação de confiança entre as crianças e os seus cuidadores para que elas se sintam seguras e protegidas para relatarem situações que causem medo e dor”, enfatiza Alexandra Lima.

Os números relativos às violações sofridas por crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte são, inclusive, superiores aos registrados em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra a pessoa idosa no estado. O MMFDH registrou, ao longo de 2021 nos municípios potiguares, 1.234 denúncias e 5.713 violações cometidas contra mulheres. No que diz respeito às infrações dos direitos dos idosos foram 1.635 denúncias e 6.948 violações. A maioria dos casos de violência ocorre na residência da própria vítima e por um intervalo de tempo superior a um ano até o registro da denúncia, segundo o órgão ministerial. A comunicação do ato violento às autoridades, na maioria dos casos, ocorre por terceiros ou anônimos.

“Houve um aumento muito grande de denúncias, principalmente, através da internet. Nós migramos muito para o ambiente virtual, em razão da pandemia, e isso possibilitou um maior quantitativo de casos notificados. A internet possibilitou uma visibilidade maior do fenômeno da violação de direitos”, afirma Manoel Onofre de Souza Neto, promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude no Rio Grande do Norte.

Subnotificação

Segundo a última pesquisa Fora das Sombras (Em inglês, “Out of the Shadows Index” 2019) criada pela The Economist Intelligence Unit, com o apoio da Childhood, OAK Foundation e CarlsonFamily Foundation, o Brasil ocupava a 13ª posição (entre 60 países) em enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Mesmo com um número tão alto de registros, de acordo com pesquisas (TIC Kids online 2018), é estimado que menos de 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes sejam denunciados às autoridades – o que pode elevar o número ainda mais de crianças e adolescentes abusadas e exploradas sexualmente.

A subnotificação também pode aparecer em outras bases de dados. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre 1 e 5 anos.

Depois de quase três anos fora do ar, a rádio comunitária Boas Novas 87,9 FM, estará de volta com sua nova programação a partir do dia 1° de junho

Para quem já estava com saudade de ouvir a informação com credibilidade, prestação de serviço, entretenimento e a música de qualidade, a emissora pertencente a associação Betel, estará de volta no dia 1° de junho com sua programação normal recheada de muitas novidades.

Quase três anos fora do ar devido alguns problemas técnicos e burocráticos, a FM Boas Novas estará voltando com sua nova programação no início do próximo mês, segundo apurou o nosso blog, 80% da nova grade de programação da FM Boas Novas, será composta pela equipe que vestiu a camisa da rádio Salinas durante o período que a emissora foi arrendada pela direção da igreja evangélica Assembléia de Deus/Macau.

O programa carro-chefe da emissora terá o comando  do experiente radialista, Delson Oliveira, inclusive o pequeno grande do rádio macauense foi um dos fundadores da rádio. 

A emissora entrou no ar no ano de 2010, sendo a primeira e única rádio comunitária outorgada pela ANATEL, na cidade de Macau. Uma luta incansável que durou vários anos e contou a participação de guerreiros que lutaram intensamente nos bastidores para que o sonho fosse realizado. Nomes como: Hércules Lobato, Alex Araújo e irmão Vagner. É importante destacar que; naquela época foi muito importante a articulação e ajuda diretamente de Brasília, do deputado Federal Henrique Alves.

Em contato com o blog do Locutor Leão, bastante emocionado o radialista Delson Oliveira, disse: "Deus é fiel! Ele sabe de todas as coisas! Agradeço a Ele pela sua infinita misericórdia. Mais uma vez estarei realizando uma das coisas que mais amo fazer na minha vida, comunicar! Estou muito feliz em continuar com minha missão, a chamada que Deus tem para a minha vida. Como diz o poeta contemporâneo, o show não pode parar".

Depois de vários anos prestando serviço, informando e tocando a boa música, a rádio Salinas de Macau em breve estará concluindo mais um ciclo em seus quase 40 anos de história na terra das salinas.

Após quase quatro anos no comando da programação da rádio Salinas, a igreja evangélica Assembléia de Deus, detentora do arrendamento da emissora pertencente à Rede Tropical de Comunicação, chega ao final de suas atividades sob o comando da igreja. 

A rádio pioneira da cidade operou por mais de 30 anos na frequência 1520 AM, a mudança de faixa da emissora de Zé Agripino, aconteceu no ano de 2016, período que a rádio Salinas migrou do AM para o FM, na frequência 95.5. No ano seguinte, após a migração da rádio Salinas para o FM, o prefeito naquela oportunidade, o jornalista Túlio Lemos, o mesmo procurou a direção da rádio em busca de uma parceria, Túlio Lemos conseguiu indicar a direção da 95 FM, simultaneamente o mesmo inseriu diversos programas na grade de programação da emissora. 

No ano de 2019, a igreja evangélica Assembléia de Deus resolve arrendar a emissora pelo período de cinco anos, com a opção de compra, seguindo o exemplo da AD Mossoró, que arrendou a rádio Libertadora AM por cinco anos, após o fim do contrato a igreja comprou a rádio que antes pertencia a Rede Tropical de Comunicação. Infelizmente, o desejo da AD Macau não teve o mesmo desfecho, ou seja, a compra definitiva da emissora não foi concretizada.

Em contato com o Blog do Locutor Leão, o radialista e vice-diretor da rádio Salinas, o amigo Delson Oliveira, ele afirmou que o alto custo financeiro e a falta de parceiros no âmbito comercial, transformou-se em um divisor de águas para a quebra de contrato de forma amigável com a Rede Tropical, e consequentemente o fim do sonho em adquirir a rádio Salinas.

"A igreja na pessoa do nosso pastor presidente fez o possível e o impossível para concluir o compromisso até o final do contrato, em seguida o nosso objetivo era adquirir de forma definitiva a 95 FM. Infelizmente, logo após conseguirmos arrendar a rádio, nos deparamos com a pandemia da Covid-19 que mudou de forma radical todas as nossas expectativas, a rádio praticamente sobreviveu até este exato momento através dos dízimos e ofertas dos membros e congregados da nossa igreja. Enfim, quando se fecha uma porta, Deus abre uma janela. Repito, infelizmente não foi possível concluirmos a compra de forma definitiva da rádio Salinas, porém, a partir do dia 1 de junho, estará iniciando um novo ciclo na área radiofônica na cidade Macau. Em breve teremos muitas novidades," concluiu Delson Oliveira.