terça-feira, 27 de abril de 2021

Prefeito de Macau e Secretária de Saúde tomam a primeira dose da vacina contra a Covid-19


O Prefeito de Macau, o médico José Antônio Menezes, 66 anos, tomou nesta terça-feira, 27, a vacina contra a Covid-19. Ele recebeu a primeira dose da imunização no expediente normal do seu gabinete. Quem também recebeu a 1ª dose foi a primeira-dama e Secretária de Saúde do município, Terezinha Menezes. Como profissionais de saúde, o casal podia ter optado por receber o imunizante na primeira fase da vacinação.

Bem-humorado, ainda se recuperando de sequelas da Covid, José Antônio Menezes agradeceu a dedicação, compromisso e o esforço que toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde vem fazendo no trabalho de imunização. “Nossa esperança é que a gente consiga receber uma quantidade maior de doses para imunizar toda a população”, disse o chefe do executivo municipal

Gerentes da Anvisa reprovam importação e aplicação da Sputnik


Os gerentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reprovaram a vacina Sputnik V, durante reunião extraordinária para decidir sobre autorização da importação do imunizante. O pedido de importação foi feito por 14 governos estaduais, além de dois municípios do Rio de Janeiro. Em seu parecer, Gustavo Mendes, gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, o fabricante da Sputnik V não apresentou a análise de segurança da vacina por faixa etária, por comorbidades e para soropositivos para o SARS-CoV-2. 

Além disso, a empresa também não demonstrou que controla de forma eficiente o processo para evitar outros vírus contaminantes durante a produção do imunizante. Entre um dos principais pontos observados pela área técnica, relatou o gerente da Anvisa, foi verificada a possibilidade de replicação do adenovírus utilizado para levar o material genético do coronavírus para o corpo — o contrário do efeito que se pretende com a imunização.

 “A presença de adenovírus replicante pode ter impactos na segurança da vacina, porque o vírus que não deveria ser replicante […] quando se replica pode causar adenovirose e se acumular em tecidos específicos do corpo […] A Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos não recomenda a importação da Sputnik V”, afirmou Mendes. 

Ana Carolina Marino, gerente-geral de Fiscalização, e Suzie Marie Gomes, Gerente Geral de Monitoramento, também deram parecer contra o imunizante. Neste mês, a Anvisa inspecionou duas fábricas da Sputnik na Rússia para levantar dados que faltavam sobre a produção da vacina e que não haviam sido apresentados pela União Química, farmacêutica que representa o imunizante no Brasil, no pedido de uso emergencial enviado no dia 26 de março. Em uma das fábricas a agência observou não conformidades que impactaram na garantia de esterilidade do imunizante.

 Além disso, também foram identificadas falhas no desenvolvimento da vacina, nos estudos conduzidos e na qualidade do produto finalizado. A Anvisa afirmou que não teve autorização para entrar no Instituto Gamaleya, o desenvolvedor do imunizante. O diretor relator Alex Machado afirmou, durante a reunião, que em nenhum dos pedidos de importação foi apresentado o relatório técnico da Sputnik V produzido por autoridades sanitárias internacionais que pudesse atestar que a vacina atende a padrões de qualidade, de eficácia e de segurança pré-estabelecidos, uma das prerrogativas da Lei n º 14.124, a qual facilita a aquisição de imunizantes em caráter excepcional em razão da pandemia de covid-19. 

Entenda a situação da Sputnik V no Brasil 

O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, por mais de 60 milhões de doses. Pela segunda vez a União Química tenta a autorização para uso emergencial, em 16 de janeiro a Anvisa rejeitou a solicitação ao alegar que a farmacêutica não havia enviado os documentos necessários para a continuidade da análise. Disputa judicial pela Sputnik V O Maranhão acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 9 pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da Sputnik V. No dia 13, o ministro Ricardo Lewandowski aceitou o pedido e deu um prazo de 30 dias para que a agência analisasse a solicitação de importação. 

Uma semana depois a Anvisa recorreu da decisão e informou que os laboratórios não entregaram todos os dados necessários para a avaliação, nem o relatório técnico sobre a segurança e eficácia do imunizante para que fosse feita a análise do “risco-benefício” da vacina. 

Nesta segunda-feira, o ministro Lewandowski negou o pedido da agência e manteve o prazo. Caso a Anvisa não se posicionasse dentro do prazo legal, o Estado do Maranhão estaria autorizado a importar e a vacinar sua população com a vacina russa sob sua exclusiva responsabilidade

Concurso do Itep tem edital retificado e conta com novidades; saiba quais


O concurso público do ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) teve o Edital de Abertura retificado e conta com novidades, dentre elas: os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior não serão exclusivos para bacharéis, com tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podendo se inscrever; já a seleção para os cargos de Nível Médio não contará mais com a prova de títulos. Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações. Com a retificação, haverá novo período de isenção, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de abril de 2021 e as inscrições serão estendidas até o dia 7 de junho.

 As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 7 de julho. Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

 Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio. As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

 As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: http://www.institutoaocp.org.br. Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Juiz determina que Governo do RN permita retorno das aulas presenciais em 48h


O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Governo do Estado permita, em 48h, o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida, gradual e facultativa. “A abertura e funcionamento das escolas da rede privada ficam condicionados ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas, e a abertura e o funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais ficam submetidos aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos”, versa a decisão. 

Na decisão, o magistrado determina que o Governo do RN permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, “de forma híbrida, gradual e facultativa”. Ele ainda determinou que o Estado fosse intimado, com urgência, por meio da governadora Fátima Bezerra (PT), para que cumpra imediatamente o que foi decidido. Conforme a Justiça, a abertura das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas e a abertura”. No caso da redes públicas estadual e municipais, a abertura deve ser submetida aos “Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais” aprovados por Comitês Setoriais Estadual e Municipais. 

Na decisão proferida, o juiz considerou relatório de pesquisadores da UFRN que recomendava a volta às aulas, bem como lei publicada na última sexta-feira 23 que considera as atividades educacionais serviços essenciais no estado. Também levou em conta que o estado já começou uma aberta, em parte, com autorização para aulas em turmas até o 5º ano do ensino fundamental e também da 3ª série do ensino médio. 

O juiz ainda ponderou que as escolas públicas, principalmente, estão fechadas desde março de 2020, o que causa prejuízos não apenas do ponto de vista educacional, mas social e alimentar. Apesar disso, o juiz não atendeu a todo o pedido do MP, que solicitava que o estado fosse obrigado a dar o mesmo tratamento às escolas públicas e privadas, em caso de necessidade de fechamento por causa dos dados epidemiológicos, ou priorizar as atividades educacionais em relação a outras ao publicar novos decretos restritivos. “Quanto aos itens (…) relativos à declaração de essencialidade do serviço de educação e da determinação para que o Estado priorize a manutenção do funcionamento da educação em necessidade epidemiológica, bem como dispense tratamento igual aos setores públicos e privados diante da mudança de cenário, entendo não ser possível o seu acatamento (…) pois tais medidas, a meu sentir, invadem a discricionariedade que é conferida aos agentes públicos para tratar de tais questões, configurando-se um forma de interferência indevida de um Poder sobre o outro”, afirmou o juiz. “Cabe ao Judiciário discutir os excessos eventualmente praticados pela Administração em sua atividade e que acarretem ilegalidades, não pode, portanto, o Juiz se imiscuir na atividade administrativa para substituir as escolhas feitas pelo Executivo”, considerou.

Fátima faz apelo ao ministro da Saúde e pede mais doses da Coronavac


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Berreza (PT), fez um apelo ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pediu mais doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No Twitter, a gestora estadual publicou um vídeo falando sobre o assunto. “Fiz um apelo para que envie mais doses da Coronavac para que nossos idosos, as pessoas que tomaram a 1ª dose, possam concluir seu processo de imunização tomando a 2ª dose”, disse. 

Fátima também afirmou que comunicou ao representante do Governo Federal que o problema da falta de vacinas não foi criado pelo Governo do Estado. “Adiantei para ele que o problema não foi criado pelo Governo do Estado, que tem orientado aos Municípios a seguirem as normas técnicas, os critérios do Plano Nacional de Imunização. Mas o fato é que o problema está aí e nós temos que buscar soluções”, pontuou Fátima. 

Por fim, a governadora do RN revelou que o ministro Marcelo Queiroga ouviu o relato com atenção e prometeu dar um retorno sobre o envio de mais doses ainda nesta segunda-feira 26. A aplicação da 2ª doses da Coronavac foi suspensa pela terceira vez em Natal. A primeira foi no dia 12 de abril e a segunda, no dia 19. Quem está no limite de 28 dias para tomar a segunda deverá que aguardar a chegada de uma nova remessa do imunizante.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Kajuru pensa em se candidatar a presidente: “Se Huck é, por que não posso ser?


O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) declarou nesta quinta-feira (22) ter intenção de disputar a Presidência da República nas eleições de 2022. “Revoltado com a falta de amor ao Brasil, lanço minha candidatura à presidência da República! Brasil de verdades e soluções! Se o Huck é candidato, por que não posso ser?”, indaga o congressista goiano. 

O nome do parlamentar ganhou força no cenário político nas últimas semanas após Kajuru divulgar conversas que teve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No diálogo, que segundo o senador, teve autorização de ser divulgado, Bolsonaro pressiona para ser ingressado pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ), cobra a inclusão de governadores e prefeitos na CPI da Covid e inclusive diz que “sairia na porrada” com outro senador, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que faz parte da Comissão.

Governo publica decreto que altera toque de recolher e libera volta às aulas presenciais no RN


O novo decreto estadual que libera aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte, altera o horário do toque de recolher em vigor e traz outras mudanças foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira 23. As medidas restritivas em vigor para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado têm prazo para encerramento nesta sexta. Portanto, o novo decreto passa a valer a partir deste sábado 24.

Fica permitido o funcionamento das atividades presenciais até o 5º ano do ensino fundamental, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto. O decreto terá validade até o dia 12 de maio e traz, entre outras alterações, o toque de recolher no horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado. A medida continua integral aos domingos e feriados com exceção dos serviços essenciais. Antes, o toque de recolher era das 20h às 6h. As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades. A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário. Permanece suspenso o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, bem como a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios; “Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização”, escreveu Fátima no Twitter. No decreto publicado no dia 1º de abril, o Governo do Estado autorizou a volta do funcionamento do comércio.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Prefeitura de Macau lança edital para apoiar artistas na pandemia


O município de Macau, através da Secretaria de Educação e Cultura, lançou edital de chamamento público para o projeto denominado “Sexta Musical”, na edição do Diário Oficial, desta quinta-feira, 22 de abril. A iniciativa contempla artistas da música local.  

“A publicação do edital acontece em razão da necessidade de atuação imediata do poder público para minimizar o impacto gerado pelas medidas preventivas, que foram e estão sendo tomadas no enfrentamento a pandemia, ocasionada pelo COVID-19”, justifica o prefeito José Antônio Menezes.

Secretário Adjunto de Cultura, Max Kennedy reforçou que a iniciativa é uma aposta na economia criativa e no incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais e artísticas do município. O projeto será desenvolvido nas plataformas digitais.

Os projetos selecionados terão um prêmio em dinheiro para os artistas. Serão aprovados 20 projetos com valor destinado R$ 6.400,00, no total de premiação. Os locais das lives serão definidos pela Secretaria de Educação e Cultura e a transmissão ocorrerá, via Youtube no canal do Centro Cultural Gilberto Avelino. 

O projeto seguirá as orientações de biossegurança da Organização Mundial de Saúde-OMS, frente ao combate do COVID-19. A equipe do Centro Cultural Gilberto Avelino, estará fazendo inscrições presenciais e também irá promover reuniões remotas de tira dúvidas dos artistas interessados.

*Serviço:*

Projeto “Sexta Musical”
Inscrições: Centro Cultural Gilberto Avelino (pavimento superior do Banco do Brasil-Rua Barão do Rio Branco)
Período: 26 a 30 de abril (8h às 12h)
Realização:
Prefeitura de Macau
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Centro Cultural Gilberto Avelino
Link de acesso ao edital: http://macau.rn.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/edital-sexta-musical.pdf

Com a presença de médico infectologista, reunião do comitê Covid-19 avalia ações de combate à pandemia em Macau


Testagem em massa, fiscalização dos protocolos sanitários de funcionamento do comércio e setor de serviços e o atendimento médico para pacientes suspeitos de Covid foram os temas centrais da reunião do Comitê Multissetorial para o Enfrentamento à Covid-19 em Macau, nesta quinta-feira, 22. A presença do médico infectologista, Marco Araújo na reunião remota, esclareceu algumas dúvidas dos participantes. 

O trabalho foi coordenado pelo médico e prefeito, José Antônio de Menezes, que estava acompanhado da Secretária de Saúde, Terezinha Menezes, do vice-prefeito, Rodrigo Aladim e do Secretário de Governo, Rodrigo Menezes. Representantes das pastas de Infraestrutura, Educação e Cultura e Assistência Social também acompanharam a reunião. 

O prefeito José Antônio de Menezes abriu a reunião prestando contas das ações no combate a pandemia. O gestor destacou a importância da participação das entidades na tomada de decisões. “Agradecemos o contínuo interesse de todos que estão nesta reunião, para fazermos os ajustes nas normativas municipais e principalmente para troca de informações e esclarecimentos”, disse o prefeito de Macau.

Para a secretária de Saúde, Terezinha Menezes, a colaboração dos macauenses no cumprimento às regras de higienização, distanciamento interpessoal, uso máscaras e combate a aglomerações é essencial para manter a economia ativa e salvar vidas. “Nosso objetivo é harmonizar saúde com a preservação das atividades econômicas, do emprego e da renda”, afirmou a titular da pasta da Saúde. 

O prefeito José Antônio informou que aguarda o novo decreto do governo estadual para alinhar as medidas locais, reforçando que nesta sexta-feira, 23, fará um pronunciamento à população. A atenção nos próximos dias será focada em evitar aglomerações. 

Para isso, a equipe de fiscalização será reforçada com apoio da Covisa, Guarda Municipal e Polícia Militar. A videoconferência contou ainda com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Givagno Patrese, Vereadores, representantes da 6ª Direc, Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal, Hospital Antônio Ferraz e do Centro Covid, dentre outros segmentos da sociedade local.

Após derrota para o Potiguar de Mossoró, técnico do ABC é demitido


Após a derrota desta quarta-feira por 4 x 2 para o Potiguar de Mossoró, a diretoria do ABC se reuniu com o treinador Sílvio Criciúma depois da partida e decidiu pela não permanência do profissional no comando do Mais Querido. “O ABC Futebol Clube agradece ao treinador pelos serviços prestados e deseja sucesso para a sequência de sua carreira”, disse o clube por meio de nota.

 A direção agora trabalha para contratar um novo comando técnico para os próximos jogos e competições importantes que o clube está disputando. “A hora é de decisão rápida e a certeza que o clube irá trabalhar muito mais para reverter o atual cenário. A união pelo Alvinegro fará toda diferença nesse momento de retomada. Juntos vamos reconquistar vitórias importantes e a confiança da Frasqueira”, finaliza a nota.

RN vai receber 51,4 mil doses em novo lote de vacinas contra Covid-19, diz Fátima


O Rio Grande do Norte vai receber 51,4 mil novas doses de vacinas contra a Covid-19. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais. Entre os imunizantes que serão recebidos estão doses da Coronavac (em sua maioria destinadas à aplicação da 2ª dose) e AstraZeneca. 

Nesta quarta-feira 21, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) confirmou que o novo lote deve chegar ao RN nesta quinta 22 ou sexta-feira 23. 

Natal paralisou a aplicação da Coronavac na segunda-feira 19, pela segunda vez nos últimos dias, por ter esgotado o estoque. A prefeitura aguarda a chegada de novas doses para retomar a vacinação.

Governo do RN terá reunião para definir novo decreto com restrições


As medidas restritivas em vigor para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte têm prazo para encerramento nesta sexta-feira 23. A tendência é que o Governo do Estado publique um novo decreto e informe, ainda nesta quinta-feira 22, o novo teor das restrições. 

A expectativa é com relação às aulas e funcionamento de bares e restaurantes. A cúpula do Executivo vai se reunir na manhã desta quinta-feira para tratar do assunto, segundo a Tribuna do Norte. Atualmente, o Rio Grande do Norte está com aulas liberadas somente para a rede privada e até o 5º ano do ensino fundamental. 

Há ação na Justiça movida pelo Ministério Público solicitando a retomada das aulas na rede pública, assim como há recomendação por parte de pesquisadores do LAIS/UFRN para que as aulas nas escolas estaduais e municipais sejam retomadas de forma híbrida. O Governo do Estado chegou a informar que as escolas já estariam em condições de retomar as atividades, mas que só liberaria o retorno após aprovação do Comitê Científico – o que ainda não ocorreu. Sobre o funcionamento de bares e restaurantes, um dos setores mais afetados pelas restrições impostas no Rio Grande do Norte, os empresários cobram que haja uma flexibilização. Atualmente, os locais estão impedidos de vender para o consumo no local bebidas alcoólicas, assim como também estão impedidos de funcionar após as 20h e aos domingos e feriados, em virtude do toque de recolher. 

Os números da pandemia no Rio Grande do Norte seguem alarmantes, com a média de óbitos estável. A ocupação dos leitos críticos está em 90,8% no estado, mas a fila para regulação, às 7h55 desta quinta-feira, estava com mais leitos disponíveis do que pessoas aguardando por uma vaga em UTI. Eram 35 vagas nas UTIs e 30 pessoas aguardando regulação.

 Na quarta-feira (21), a governadora postou imagem de uma reunião com o comitê gestor da Sesap que trata sobre a pandemia e está prevista, ainda, uma nova reunião na manhã desta quinta-feira para definir os detalhes sobre o novo decreto. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública, a o Comitê Científico está finalizando a recomendação para que seja debatida já nesta manhã, mas não foi adiantado o teor do documento

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Suspensa pela segunda vez em Natal, aplicação da vacina Coronavac não tem data para retorno


A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) suspendeu nesta segunda-feira 19 a vacinação da segunda dose da Coronavac, vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan. A semana na capital começou com apenas 920 do imunizante – que acabaram ainda nas primeiras horas da manhã. Segundo a pasta, isso ocorreu porque foram ministradas todas as doses repassadas ao Município.

 Em comunicado enviado à imprensa, a secretaria pontua que as doses repassadas pelo Governo do Estado, e que estavam disponíveis para esta etapa da campanha, esgotaram-se já no início do atendimento nesta segunda. Em função disso, a SMS Natal enviou um ofício para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), solicitando novo repasse. De acordo com a secretaria, assim que for atendida essa solicitação é feito o repasse de novas doses, a vacinação para a segunda dose será retomada imediatamente. 

A SMS já havia suspendido a aplicação da Coronavac em Natal na última segunda-feira 12 por falta de doses. Por outro lado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que orientou todos os municípios do Rio Grande do Norte, seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, sobre o que classificou de “uso adequado das doses da vacina contra a Covid-19 para a sua finalidade de públicos, faixas de idade e critérios de imunização”. 

A pasta estadual argumenta que a cada remessa, o Ministério da Saúde orienta quais públicos devem ser atendidos com as doses, o que é, conforme o posicionamento do órgão, repassado pela Sesap aos municípios, apontando uma quantidade estimada para evitar a falta de imunizantes. Em comunicado, a Sesap revela que a coordenação de Imunização também alertou e recomendou que fossem respeitados os prazos entre as doses 1 e 2 e o prazo máximo estabelecido para a dose 2, “com vista de buscar uma maior eficácia da vacinação”. O texto esclarece, ainda, que “em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que engloba gestores estaduais e municipais, ocorrida no dia 30 de março, foi pactuado que os municípios não podem, por conta própria, resolver quais públicos incluir na vacinação, sem respeitar o Plano de Operacionalização para a Vacinação contra Covid-19 do Rio Grande do Norte. 

Na sexta-feira 16, o estado potiguar recebeu 89,4 mil doses de vacinas contra Covid-19, entre imunizantes CoronaVac/Butantan e Oxford/Fiocruz. Desse total, a SMS-Natal recebeu 10.560 doses da Coronavac para ser utilizada como segunda dose e aplicou mais de 9.000 delas durante o fim de semana, segundo a secretaria municipal. A vacinação de primeira dose para idosos a partir de 63 anos está disponível e segue sendo feita normalmente, com imunizante da Oxford/Fiocruz, bem como a aplicação da segunda dose desse imunizante. Pandemia no RN O Rio Grande do Norte registrou 20 mortes por Covid-19 e 755 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados prévios atualizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). 

O estado potiguar soma 213.447 pessoas contaminadas pela Covid-19. Dos 20 óbitos registrados de ontem para hoje, 12 ocorreram nas últimas 24 horas, em 11 municípios. Natal (2), Mossoró (2), Macaíba(01), São Gonçalo do Amarante(01), Caicó(01), Assú (1), Acari (1), Caraúbas(01), São Paulo do Potengi(01) e Portalegre(01). O total é de 5.126 por Covid-19 no estado. Os dados revelam que há 1.025 mortes suspeitas. 

Quanto à notificação dos casos, 52.689 são considerados suspeitos e 435.589 não confirmaram o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Recuperados são 150.649.

EUA: estudo aponta que o rádio supera a TV e as mídias sociais em engajamento publicitário


Um novo estudo realizado pela Edison Research em parceria com a NPR mostra que os ouvintes de rádio (AM / FM) estão mais envolvidos com uma mensagem publicitária transmitida pelo veículo do que os telespectadores e usuários de mídias sociais em anúncios presentes nessas outras plataformas. 64% dos entrevistados afirmaram ter ouvido rádio e costumam ficar atentos à publicidade. Apenas os ouvintes de podcasts contam com um índice aproximado ao rádio nesse quesito. Acompanhe os detalhes:

A pesquisa foi conduzida entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2021 e é relacionada a todo o território dos Estados Unidos, ou seja, tem alcance nacional. Entre os consumidores que estão atentos à publicidade, apenas o podcasts (com 65%) e a audiência específica da NPR (que é uma rádio pública dos EUA, com 67%) superaram os valores apresentados pelo rádio. A Edison destaca que o áudio em geral superou o streaming de TV e clipes on-line (58%), televisão ao vivo ou gravada (56%) e mídia social (51%) quando o assunto é atenção à mensagem comercial.

“Eles estão fazendo mais do que apenas ouvir anúncios, eles estão se envolvendo com eles”, afirma Megan Lazovick, vice-presidente da Edison Research, durante uma apresentação online de "Radio: Live on Air and Everywhere", realizada na semana passada e destacado ontem (19) pela imprensa norte-americana. E detalhe: os ouvintes de rádio de maior consumo do veículo são ainda mais favoráveis às mensagens publicitárias, todos com valores que superam a média geral dos ouvintes (64%).

A pesquisa, em sua apresentação, classificou esses ouvintes mais assíduos como "Radio Heads, Connection Seekers e Infomaniacs". Confira mais sobre esses e os demais tipos de ouvintes no final desta reportagem. E veja os valores logo abaixo, sobre a recepção desses grupos quanto a publicidade no rádio:

Aceitação da publicidade entre os grupos de ouvintes de rádio. Saiba mais sobre a classificação no final desta matéria

Mais recortes…

> 46% dos ouvintes pesquisados disseram que consideraram uma nova empresa, produto ou serviço após ouvir um anúncio no rádio
> 42% afirmaram que coletaram informações sobre um produto ou serviço da empresa como resultado de ouvir o anúncio, ou seja, quatro em cada dez ouvintes
> Cerca de um terço de cada grupo disse que fez uma compra como resultado de ouvir um anúncio no rádio

O levantamento mostra que quase a metade (47%) dos ouvintes de rádio AM/FM concordaram que aprendem mais sobre empresas locais por meio de anúncios de rádio, contra menos de um terço para consumidores de TV / streaming de vídeo. Segundo destaque do portal norte-americano Inside Radio, esse ponto é fundamental para os departamentos comerciais que posicionam o rádio como um veículo de marketing mais eficiente do que a televisão.

E mais: 47% dos ouvintes de rádio concordam que ouvir (e assistir) a anúncios é uma "troca justa" pelo conteúdo gratuito que recebem das estações, valor 11 pontos percentuais a mais do que a mesma afirmação sobre televisão.

Outro ponto importante do levantamento da Edison mostra que 33% dos ouvintes de rádio AM / FM afirmam que a plataforma está se tornando uma parte mais importante de suas vidas, mesmo com o crescimento da disponibilidade de conteúdos em áudio on-line.

"Com coisas como podcasts e streaming de música gerando tanto burburinho, o rádio às vezes tem problemas para se destacar e contar sua história. Mas é isso que acontece quando algo é uma parte tão profunda da vida de tantas pessoas (...) Todos os dias, dois terços dos adultos americanos sintonizam-se durante longos períodos de tempo. Só porque algo já existe há um certo tempo, não significa que não esteja lá, proporcionando um público enorme e respostas engajadas de dezenas de milhões de pessoas, a cada hora do dia", afirma Lazovick.

A pesquisa feita pela Edison Research e encomendada pela NPR contou com 1.500 adultos norte-americanos com 18 anos ou mais. Todos os entrevistados relataram ouvir rádio AM / FM (tradicional ou streaming) na semana anterior à realização da pesquisa (13 a 21 de janeiro deste ano).

terça-feira, 20 de abril de 2021

Pacientes internados no HAF já estão usando concentradores de oxigênio


Os concentradores de oxigênio que chegaram nesta segunda-feira, 19, ao Hospital Antônio Ferraz já estão sendo usados em pacientes internados, que necessitarem de terapia com baixo fluxo de oxigênio, na enfermaria Covid. A boa notícia foi comemorada por familiares e pela equipe médica e de enfermagem.

Segundo explicou a diretora da unidade, Ivani Paiva, os aparelhos doados pela SESAP-RN produzem oxigênio concentrado a partir do ar ambiente. "O enfrentamento da Covid-19 é um desafio de todos e nós que estamos na linha de frente estamos buscando meios para melhorar o atendimento ao cidadão macauenses”, destacou Ivani

A direção do hospital aproveitou para agradecer o empenho das equipes do Pronto Socorro e do HAF, que vêm enfrentando a pandemia unidas. Ivani lembrou que dentro de mais alguns dias, o prefeito José Antônio de Menezes estará acionando o botão de funcionamento da Usina de Oxigênio no hospital.

(Fonte: Assecom/PMM)

Operação do MPRN desmonta esquema de fura-fila do SUS; vereador de Parnamirim é preso


A operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta terça-feira 20, resultou na prisão do vereador Diogo Rodrigues da Silva, de Parnamirim. Ele é suspeito de encabeçar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpre dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. 

Também há o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação. O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. 

A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. Ela também foi presa.

MPF questiona Estados sobre repasses federais contra covid-19


A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo encaminhou ofício aos governadores, na última sexta-feira (16), em que questiona repasses de verbas federais em ações de enfrentamento à pandemia de covid-19. Entre as questões, estão o repasse de verbas federais utilizadas em hospitais de campanha, incluindo especificação dos valores repassados e a quantia redistribuída aos municípios, e a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. 

 Além disso, a subprocuradora-geral solicitou dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia – se algum valor foi realocado para outros fins, por exemplo. Araújo quer ainda a justificativa para a desativação de diversos hospitais de campanha em 2020, considerando que a pandemia de covid-19 prossegue no país, além de representar possível prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública. O documento havia sido encaminhado aos Estados no dia 12 de março, mas, para Araújo, as informações eram insuficientes. 
Agora, o MPF quer os dados complementares no prazo de cinco dias.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Saúde bucal: Município inicia ciclo de concessões de próteses dentárias


Moradora do Bairro dos Navegantes, Mônica Cristina, é uma das quase 50 pacientes assistidas pelo programa “Brasil Sorridente”, em Macau. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, o programa que contempla pacientes com próteses dentárias, faz parte de uma política pública nacional de saúde bucal, voltada para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Primeiramente, o paciente é atendido na UBS da sua comunidade, e em seguida, ele é encaminhado para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com a ficha de referência”, detalhou a dentista Suany Nobre.   

Ainda segundo a Suany Nobre, o programa continuará durante todo o ano inteiro, com a entrega de próteses, beneficiando mais pessoas que precisam desse serviço. Sobre o atendimento nas UBSs, durante a pandemia da Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem emitido nota técnica, regulamentando o serviço de odontologia nos consultórios.

sábado, 17 de abril de 2021

Macau está entre as cidades do RN que mais avançam na vacinação contra a Covid

O município de Macau já vacina contra a covid pessoas com 60 anos, o que garante o ritmo acelerado na campanha de imunização.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, somente neste sábado, 17, foram aplicadas 325 doses, no público de 60 anos ou mais que procurou a estrutura do drive thru, montada na Praça Monsenhor Honório, Centro. 

Na próxima segunda-feira, 19, o município aplica a 2ª dose da vacina Coronavac, no público que já recebeu a 1ª dose, no dia 22 de março. Nas comunidades, a vacinação vem acontecendo em domicílio com a “Caravana da Vacina”.

Até este sábado, 17 de abril, mais de 4 mil doses já foram aplicadas nos macauenses, segundo informações da plataforma Mais Vacina RN, que pode ser consultada por qualquer cidadão.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Covid: Macau anuncia cronograma de vacinação para idosos acima de 60 anos


A Prefeitura de Macau anuncia nova etapa do cronograma de vacinação contra a covid-19 para idosos. Dessa vez, serão vacinadas pessoas com 60 anos completos ou mais.

Pelo calendário, os idosos acima de 60 anos de idade serão vacinados neste sábado, 17, das 08h às 13h, em sistema drive thru, na Praça Monsenhor Honório. Números da Secretaria Municipal de Saúde atestam que já foram aplicadas 4.024 doses de vacina contra a covid no município.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Nome do vereador Edinor Melo é apontado por alguns especialistas da política guamareense como favorito e fortíssimo para disputar uma cadeira rumo ao Palácio Luiz Virgílio de Brito


Nos últimos dias nas rodas de conversas nos quatro cantos da cidade e em vários grupos de WhatsApp, o nome do vereador Edinor Melo (MDB) vem crescendo e ganhando musculatura na opinião popular como o possível nome do grupo político liderado pelo o invicto Hélio de Mundinho (MDB).

O vereador Edinor Melo (MDB) é um politico que exerce o seu mandato em sintonia com os mais diversos segmentos. Homem simples, atencioso e de uma habilidade acentuada, é visto constantemente visitando amigos e debatendo com entidades, problemas que causam preocupação à maioria e que ele procura junto as autoridades como mensageiro do povo, encontrar reparações e em muitos casos a solução.
Na Câmara Municipal de Guamaré, a sua participação é bastante atuante em defesa dos requerimentos em que solicita ao Poder Executivo, serviços e direitos para as comunidades. O galeguinho dos olhos azuis é um importante articulador e de fácil interação com os seus pares, o que o coloca como um politico de bom trânsito dentro das agremiações partidárias.

Devido o seu legado e sua conduta ética e correta, o nome do vereador  Edinor Melo sempre é lembrado nos debates que envolvem política naquela cidade.
Mais uma vez o nome nome do fanático torcedor do Flamengo surge como uma opção para o executivo guamareense, que por sinal, muito bem avaliado pela maioria da população. 
Agora é aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Em breve teremos novidades!!

Brasil tem 3,8 mil mortes por Covid em 24h; média de óbitos segue acima de 3 mil


O país registrou 3.808 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (13) 358.425 óbitos acumulados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 3.068 e ficou acima de 3 mil pelo quarto dia consecutivo. 

Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Já são 83 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil e 28 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia. Ainda de acordo com os dados do Conass, já são 18 dias com a média acima da marca de 2,5 mil. 

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.599.425 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 82.186 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 71.345 novos diagnósticos por dia. A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença. 

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes. Mais de 137 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 2,9 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. 

O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

Apenas 1 dos 3 senadores do RN apoia investigar estados e municípios; CPI da Covid-19 ampliada já tem apoio da maioria do Senado


O requerimento para a instalação de uma CPI da Covid-19 ampliada para investigar, além do governo federal, também a utilização de recursos federais por estados e municípios. Entre os três senadores do Rio Grande do Norte, apenas Styvenson Valentim (Podemos-RN) apoiou a medida até o momento. O senador Eduardo Girão informou à CNN que 41 dos 81 senadores já assinaram o requerimento que, como mostrado na CNN nesta segunda-feira, deve ser apensado ao requerimento de instalação da CPI formulada para investigar apenas a responsabilidade do governo federal.

 A seguir a lista dos 41 senadores que assinam a lista da CPI ampliada: 

1. Eduardo Girão (Podemos-CE) 
2. Alvaro Dias (Podemos-PR) 
3. Jorge Kajuru (Cidadania-GO) 
4. Flávio Arns (Podemos-PR)
 5. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) 
6. Styvenson Valentim ( Podemos-RN)
 7. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) 
8. Reguffe (Podemos-DF) 
9. Lasier Martins (Podemos-RS) 
10. Paulo Paim (PT-RS)
 11. Plínio Valério (PSDB-AM) 
12. Rosa de Freitas (MDB-ES) 
13. Izalci Lucas (PSDB-DF) 
14. Soraya Thronicke (PSL-MS) 
15. Marcos do Val (Podemos-ES) 
16. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
 17. Esperidião Amin (PP-SC) 
18. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) 
19. Eduardo Gomes (MDB-TO) 
20. Elmano Férrer (PP-PI) 
21. Carlos Viana (PSD-MG) 
22. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 
23. Chico Rodrigues (DEM-RR) 
24. Zequinha Marinho (PSC-PA)
 25. Eduardo Braga (MDB-AM) 
26. Marcos Rogério ( DEM-RO) 
27. Carlos Fávaro (PSD-MT) 
28. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
 29. Luiz do Carmo (MDB-GO) 
30. Ciro Nogueira (PP-PI) 
31.Roberto Rocha (PSDB-MA ) 
32 Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) 
33 Marcio Bittar (MDB-AC) 
34 Rodrigo Cunha (PSDB-AL) 
35. Irajá (PSD-TO)
 36. Mailza Gomes (PP-AC) 
37. Alexandre Giordano (PSL-SP) ) 38. Jayme Campos (DEM-MT) 
39. Lucas Barreto (PSD-AP)
 40. Dário Berger (MDB-SC) 
41. Telmário Mota (PROS-RR)

RN tem 103 municípios “em risco” de ficar sem oxigênio hospitalar nos próximos 10 dias


Um levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com 127 municípios do Rio Grande do Norte mostra que unidades hospitalares de 103 deles, ou 81%, correm risco iminente de falta oxigênio nos próximos dez dias. 

Segundo os municípios ouvidos pelo Conasems, há dificuldade de compra de oxigênio. Algumas empresas, inclusive, já avisaram gestores municipais que sua capacidade de produção está perto do limite por conta da falta de insumos. Ainda de acordo com o Conasems, o Rio Grande do Norte tem apenas 24 que não apresentam risco de falta de oxigênio. Além disso, outras 40 cidades potiguares não responderam ao pedido de informações do conselho. Em todo o Brasil, segundo o levantamento, 1.105 de 2.465 municípios brasileiros, ou 44% dos analisados, temem pela falta oxigênio nos próximos dez dias. 

Questionadas se as cidades teriam capacidade de suportar aumento na demanda, com aumento de casos, 65,1% disseram que não teriam mais oxigênio para os pacientes. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que um grupo de 12 empresas doará mais de 5 mil concentradores de oxigênio que devem atender, mensalmente, até 20 mil pacientes, substituindo, em média, 21 cilindros de oxigênio.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Começou a campanha de vacinação contra a gripe em Macau


O Ministério da Saúde lançou oficialmente a campanha nacional de vacinação contra a gripe em 2021. Na primeira fase, que começou nesta segunda-feira, 12, serão imunizados crianças entre 6 meses e 6 anos, gestantes e puérperas (mulheres no período de até dias 45 após o parto) e trabalhadores da saúde.

Em Macau, a vacinação acontece no PSF 1 Centro, localizado na Rua Esperidião Coimbra (em frente ao Cruzeiro), de segunda a quinta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Na sexta-feira, a sala de vacina funciona de 07h às 13h.

No Rio Grande do Norte, a estimativa é de que seja imunizada mais de um milhão de pessoas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O objetivo é reduzir as complicações, internações e a mortes decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação.

A vacina influenza trivalente, que é a utilizada no Brasil em 2021, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação. Por ser constituída por vírus inativados, fracionados e purificados, não contêm vírus vivos e não causam a doença. Portanto, é uma vacina segura. 

(Fonte: Assecom-PMM)

Criança de 8 anos morre por Covid-19 no RN, diz Secretaria Municipal de Educação de Natal


Uma menina de 8 anos morreu por Covid-19 neste domingo, 11, em Natal, vítima da Covid-19, segundo a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME). De acordo com a SME, a vítima é Carol Matias Alves, aluna do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor José de Andrade Frazão, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar. 

Em uma rede social, a secretária de Educação, Cristina Diniz, publicou uma nota lamentando a perda e prestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade da Escola em que Carol estudava. “Luto. Um domingo triste com a partida de uma criança com um futuro pela frente. Que seja recebida com toda luz e amor divino”, disse a titular da Pasta. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), ainda não há a confirmação de que morte da criança tenha sido por Covid-19. A causa da morte segue sob investigação.

Não é papel do Senado investigar governadores e prefeitos, diz senador do RN acerca da CPI sobre governo Bolsonaro


Em entrevista à CNN neste domingo 12, o líder da minoria no Senado Jean Paul Prates (PT-RN) disse que não é permanente do Senado investigar governadores e prefeitos, como pedem requerimentos para ampliar o escopo da CPI da Covid. Jean assumiu uma cadeira no Senado em 2019, já que era suplente de Fátima Bezerra, que assumiu o Governo do Estado naquele ano. “É preciso ter em conta que não é papel do Senado analisado precipuamente, a não ser em casos muito concretos, governadores de estados e prefeitos. 

Para isso, estão como Assembleias Legislativas, os TCEs em auxílio a elas e as Câmaras Municipais. Cada instância. no seu lugar “, escreveu. “O papel aqui é de investigar a situação nacional, que se refletiu no Amazonas como um dos pontos agudos”. Ele se referiu ao fato usado como justificativa para a abertura do procedimento, o caos em Manaus em janeiro deste ano, quando pacientes morreram por falta de oxigênio suplementar. “Acredito que a intenção [dos pedidos] foi passar uma imagem de que há equilíbrio, de que ninguém vai perseguir o presidente em si, o que não é a intenção de nenhum, que é de apurar fatos”, continuou. Para ele, a inclusão de governadores e prefeitos também inviabilizaria o processo. “Acho que é desnecessário e acho que é diversionismo, mas entendo. Acho que nenhum governador tem que temer, que o presidente também não deve temer”. “Se todo mundo fez certo, ninguém deve ter CPI nenhuma.”Jean Paul Prates (PT-RN) 

Ele disse também discordar das afirmações que agora não seria o momento para abrir esse processo. “Acho que se deixar para depois, como em todas as pandemias na história da humanidade, quando acaba há um clima de euforia natural e de ‘deixa disso’. Mas morreram 350 mil pessoas, não é qualquer coisa, não é para deixar para trás “ O senador também ressaltou que uma comissão visa apurar a responsabilidade sobre os acontecimentos, e não de um indivíduo em particular. “A investigação é sobre um fato, não sobre pessoas. As pessoas são quem corroboram os fatos. Vamos investigar o governo e todos os envolvidos, empresas, pessoas físicas, governadores. Mas o foco é em quem é o maior responsável por conduzir esse processo , o Ministério da Saúde e, em segunda instância, o governo federal “.

segunda-feira, 12 de abril de 2021

Mourão diz que CPI tem que “envolver também estados e municípios


O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, na manhã desta segunda-feira 12, que concorda com a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – durante conversa com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) – em ampliar a CPI da Covid, para que a investigação seja ampliada, também, a governadores e prefeitos. “Como está colocado ali, ela tem dois aspectos. Um é muito amplo: ações de combate à pandemia. Acho que tem que envolver também estados e municípios”, disse o general. 

Na conversa, feita por ligação no último sábado 10, Bolsonaro comenta que as responsabilidades poderia vir todas dele. “Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir para cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI útil para o Brasil: mudar a amplitude dela. Bota presidente da República, governadores e prefeitos”, afirmou. A comissão instalada no Senado Federal deve apurar as omissões do governo federal no combate à pandemia. 

O assunto divide opiniões entre os parlamentares. Contudo, o ministro do Supremo Tribural Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que a situação seja investigada. Perguntado sobre o teor da conversa entre o senador e chefe do Executivo, Mourão disse: “A conversa entre o presidente e o senador Kajuru: não vejo nada demais. Não passa disso aí, uma conversa”. Investigação de ministros do STF Na conversa entre o parlamentar e Bolsonaro, o titular do Planalto incentiva e parabeniza ações contra o STF. O presidente comenta que Kajuru precisa “pressionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”. Em resposta, Kajuru ressalta que já fez isso. Na sexta-feira 9, o senador entregou pedido para que o ministro do STF Alexandre de Moraes seja investigado – e ganhou “parabéns” do chefe do Executivo. “Eu só queria que o senhor desse crédito a mim nesse ponto”, reclama o congressista. E fala para o presidente não generalizar os parlamentares e separar “o joio do trigo”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira 14 o julgamento em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale a CPI da Covid, que mira a atuação do governo federal no combate à pandemia.

Prefeitura de Macau enaltece através da sua página oficial o incansável trabalho dos nossos profissionais da saúde


Mesmo em meio a guerra contra o terrível inimigo invisível, não sobra espaço para reconhecer e enaltecer o trabalho das pessoas que estão na linha de frente contra essa doença, ajudando a população com todas as forças, colocando a própria saúde em risco para salvar outras vidas. Por isso, na noite de ontem (11), a Prefeitura de Macau na sua página oficial fez questão de enaltecer o belíssimo e aguerrido trabalho dos profissionais da área da saúde que são os verdadeiros heróis no enfrentamento contra o coronavírus. 

A publicação recebeu diversos likes e comentários positivos que exalta o trabalho incansável dos guerreiros e guerreiras que integram a equipe da Secretaria de Saúde. Nos grupos de WhatsApp não foi diferente, várias mensagens de agradecimento e incentivo direcionadas aos nossos heróis.

A atuação dos profissionais da área da saúde e seu empenho, especialmente neste momento de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, têm sido reconhecido pelo Executivo Municipal. A atribuição de cuidar da saúde da população também é enaltecida pelo prefeito Dr Zé Antônio, ele acredita que muitas vezes um simples olhar humanitário já é o suficiente para amenizar toda a tensão que a população está vivenciando neste momento tão difícil.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Deputado entrega emenda de R$ 200 mil para a saúde de Macau


O prefeito de Macau, José Antônio de Menezes, recebeu nesta sexta-feira, 09, a visita do deputado estadual, George Soares, que na ocasião formalizou a entrega de uma emenda do seu mandato, no valor de R$ 200 mil reais. Quando liberados, os recursos serão destinados para a área de Saúde. 

“Uma das prioridade do uso desses recurso será a construção de um novo centro cirúrgico no Hospital Antônio Ferraz, revelou o prefeito José Antônio de Menezes, que cumpriu a agenda acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Givagno Patrese, do vereador e líder do governo, Fagner Teodósio e do secretário de Infraestrutura, Winston Paiva. 

Ainda durante a reunião, o deputado George Soares recebeu o apelo do prefeito e dos vereadores para destinar verbas do seu mandato para a recuperação das estradas estaduais, inclusive a estrada da Praia de Camapum.

Turismo do RN perdeu cerca de 300 estabelecimentos em 2020, diz Confederação Nacional do Comércio


As empresas do setor do turismo no Rio Grande do Norte avaliam que o primeiro semestre de 2021 está perdido economicamente. Agora, apesar dos atrasos na vacinação contra Covid-19, o segmento espera por um lenta reestruturação das atividades no último quadrimestre deste ano. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a pandemia do novo coronavírus fechou pelo menos 310 estabelecimentos com vínculos empregatícios no setor de turismo no Rio Grande do Norte em 2020. Entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, o impacto das medidas restritivas para o setor, segundo dados da Câmara Empresarial da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio), fez com que se deixasse de circular na economia potiguar R$ 1,5 bilhão. “É o gasto do turista em bares, restaurantes, passeios, ou seja, as despesa durante a viagem”, diz Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

 De acordo com dados da CNC, entre março e dezembro de 2020, os gastos de turistas estrangeiros no Brasil foram de R$ 113,4 bilhões, queda de 80% em relação ao mesmo período de 2019. O resultado negativo também foi percebido em janeiro deste ano, quando, segundo a confederação, os gastos desses turistas no Brasil foram de R$ 269 milhões, queda de 60% em relação a janeiro de 2020. A última sondagem empresarial com empresas de hotelaria do Rio Grande do Norte mostra aumento do pessimismo do setor em 2021. Pesquisa feita pelo Ministério do Turismo, entre os meses de julho e agosto de 2020, mostra que 94,4% desses empresários indicaram queda perdas de receitas. “Foi setor mais fortemente atingido pela crise econômica. Acredito que 40% dos bares e 40% dos hotéis podem fechar ainda este ano”, disse Gosson. Para auxiliar o setor, o Governo do RN prorrogou o prazo para pagamento do ICMS para maio. Além disso, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte assegurou R$ 10 milhões em crédito para empresas com atuação relacionada ao setor de turismo e lazer. Já a Prefeitura de Natal vai adotar a prorrogação de prazos para que o setor de hotéis e pousadas recolha o Imposto Sobre Serviços (ISS). 

A outra proposta prevê uma carência no pagamento do Simples Nacional pelos próximos três meses. “Precisamos ser otimistas para que o segundo semestre, a partir de agosto ou setembro, comece a retomar as atividades. Esperamos não retroagir mais. Em julho passado, após a primeira parada, nós fomos crescendo gradativamente, com um bom fim de 2020. Mas aí chegou a segunda onda. O turismo não suporta mais sofrimento”, encerrou Abdon.

Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia


Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram. 

Os ministros julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia. 

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF. 

Os votos dos ministros 


Gilmar Mendes – Em seu voto, na sessão de quarta-feira (7), o relator Gilmar Mendes afirmou que o Supremo já assegurou autonomia aos estados e municípios para que tomem medidas de combate ao coronavírus, inclusive restrições a atividades religiosas. 
O relator afirmou que o país se tornou um “pária internacional” no âmbito da saúde. “Diante desse cenário, faz-se impensável invocar qualquer dever de proteção do Estado que implique a negação à proteção coletiva da saúde”. Segundo o ministro, “ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela sua religião, a Constituição de 88 não parece tutelar um direito fundamental à morte. A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional deve-se mostrar cada vez mais atento este STF, tanto mais se o abuso do direito de ação vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito à morte”. 

Nunes Marques – O ministro Nunes Marques apresentou seu voto nesta quinta a favor da liberação dos cultos em todo território nacional, desde que respeitados os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde. O ministro sugeriu que os cultos sejam realizados em locais arejados, com uso de álcool em gel e máscaras, além do espaçamento entre os assentos e aferição de temperatura. “Criou-se uma atmosfera de intolerância, na qual não se pode falar do direito das pessoas, que isso é tachado de negacionismo”, afirmou. Para o ministro, mesmo na pandemia, é necessário que alguns setores não fechem totalmente. “Serviço de saúde e alimentação não podem ser fechados evidentemente. Por outro lado, festas e shows podem ser proibidos temporariamente. Há uma vasta zona cinzenta”, disse. “Mesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio.” 


Alexandre de Moraes – O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, Gilmar Mendes, contra a liberação. “O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas torres gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia”, afirmou. Segundo o ministro, medidas são temporárias e justificadas, já que, no estado mais rico da federação, o de São Paulo, há pessoas aguardando vagas de internação em UTI. “O Poder Público tem a obrigação constitucional de garantir a liberdade religiosa, mas não pode ser subserviente, não pode ser conivente com dogmas ou preceitos religiosos de uma ou várias fés. Não pode se abaixar aos dogmas, colocando em risco sua própria laicidade e a efetividade dos demais direitos fundamentais, no caso em questão, direito à vida e à saúde”, afirmou. “O Estado não se mete na fé. A fé não se mete no Estado”. 


Edson Fachin – O ministro Edson Fachin destacou que outros tipos de aglomerações foram proibidos e agradeceu os profissionais de saúde que atuam na pandemia. “Não se trata apenas de restrição a reunião em igrejas, mas restrição a todos os locais de aglomeração”. Ele afirmou que inconstitucional é a “omissão” em relação a medidas para impedir mortes. “Inconstitucional não é o decreto que na prática limita-se a reconhecer a gravidade da situação. Inconstitucional é a omissão que não haja de imediato para impedir as mortes evitáveis. Inconstitucional é não promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao mínimo existencial. Inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”, afirmou. 

Luís Roberto Barroso – O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto de Gilmar Mendes, contra a liberação de cultos, citando o número de mortos pela Covid. “Nós nos atrasamos em obrigar o uso de máscaras, em fomentar o isolamento e em comprar vacinas e estamos pagando esse atraso com vidas. E em triste ironia, muitos negacionistas já deixaram essa vida em razão da pandemia”, disse. Barroso argumentou que a modernidade e a ciência não levaram ao ocaso das religiões e que a restrição temporária dos templos não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa. “Fé e ciência são dimensões diferentes da vida”, disse. “No espaço público, deve vigorar a razão pública.” “Todos podem continuar a ler sua Bíblia em casa”, disse Barroso. “Os gestores locais que vão aferir sobre a imprescindibilidade ou não do direito de culto. Os fiéis também circulam e podem ser vetores de transmissão.” 


Dias Toffoli – O ministro não apresentou justificativa para o voto. Limitou-se a dizer que acompanhava o voto do ministro Nunes Marques. 

Rosa Weber – A ministra Rosa Weber acompanhau o relator. Ela afirmou que a “nefasta” consequência do negacionismo “é o prolongamento da via crucis que a nação está a trilhar, com o aumento incontido e devastador do número de vítimas e o indesejável adiamento das condições necessárias para recuperação econômica. Nesse contexto específico é que o decreto em exame instituiu medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional”. Segundo ela, escolas também foram fechadas e, diante de evidências científicas, houve sinalização de colapso do sistema de saúde no estado de São Paulo. “Restrições à liberdade individual traduzem imposições do próprio complexo constitucional de direitos, a exigir medidas efetivas a assegurar outros direitos fundamentais, como a saúde e a vida”, considerou. Para Rosa Weber, permitir os cultos “favoreceria a morte, quando deve ser prestigiada e defendida a vida”. 


Carmen Lúcia – Com o voto da ministra Cármen Lúcia, ficou formada a maioria contra a liberação de cultos e missas na pandemia. Ela se solidarizou com as vítimas da Covid-19, cientistas e profissionais de saúde, além dos jornalistas, “como função essencial à democracia”. “Sobram dores e faltam soluções administrativas. O Brasil tornou-se um país que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal desse vírus, de quem como eu já foram acometidos, também na forma branda, essa doença é terrível. Não é algo que se possa subestimar. É uma situação gravíssima, alarmante, aterrorizante e que realmente demanda um comportamento do estado”, disse. Para a ministra, “não se põe em questão a liberdade de crença nem a garantia dos cultos, apenas o exercício temporário dos ritos coletivos, que levam as pessoas a transitar, a se reunir”. 


Ricardo Lewandowski – O ministro Ricardo Lewandowski disse que, considerando o número de mortos e infectados, “não há como deixar de optar pela prevalência do direito à vida, à saúde e à segurança sobre a liberdade de culto, de maneira que ela seja pontual e temporariamente limitada, até que nós nos livremos dessa terrível pandemia que assola o país mundo”. Segundo o ministro, as medidas emergenciais estabelecidas pelo estado de São Paulo são de caráter excepcional e temporário. “Nada impede, ademais, penso eu, que os fieis, enquanto perdurarem essas restrições, amparadas em critérios científicos, lancem mão de recursos tecnológicos para exercerem a liberdade de culto.”

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Criança de 12 anos escreve carta para ler na despedida da mãe vítima de Covid-19 em Natal; LEIA


A supervisora ​​financeira Genny Lima perdeu a batalha para a Covid-19 no sábado 2. Ela tinha 50 anos e era casada com o jornalista Gustavo Mariano, assessor de imprensa da secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Genny estava internada desde 20 de março, deu entrada na UTI, foi intubada e veio ao óbito 12 dias depois. As informações são do jornalista Rafael Duarte, da Agência Saiba Mais. O marido também testou positivo, permaneceu internado durante 10 dias, mas superior alta sem necessidade de acompanhamento na Unidade de Terapia Intensiva. Logo que os médicos confirmaram a morte de Genny, o filho do casal, Miguel, de apenas 12 anos de idade, escreveu uma cartinha e pediu para que o pai o deixasse ler no momento do sepultamento do corpo da mãe. 

Mariano autorizou a publicação da carta como uma homenagem e sugeriu como título “Nenhuma mãe de criança pode morrer” . Abaixo, a carta escrita pelo pequeno Miguel, na íntegra: 

Nenhuma mãe de criança pode morrer Mamãe, Eu me lembro de cada que eu passei ao seu lado, sempre enfrentando as dificuldades da vida e superando logo em seguida, sem dúvidas você foi a pessoa mais forte que eu já conheci, pois com todos os seus problemas você sempre manteve um sorriso no rosto e cuidou de nós como se fossemos partes de você. Você era uma mulher muito iluminada, e continua sendo, cada momento com você foi um tesouro para mim, vai ser o maior presente que eu vou carregar para a vida inteira, era você que sempre quando eu acordava encantava meu dia com tudo que fez, me apoiava em momentos ruínas, aliviava o meu estresse e ansiedade, era a flor mais linda do meu jardim, o motivo de eu seguir em frente, meu coração bate por você firmemente, não tinha um dia que eu não dizia que te amava, apesar de todas as possibilidades que eu tivo com a senhora, eu reconheço que você sempre esteve certa em tudo, você é a minha razão, mãe. Eu daria de tudo para ouvir sua voz novamente, poder sentir o conforto de seus braços e admirar o brilho de seus olhos lindos, a gente vai seguir lutando por você, honrando uma pessoa maravilhosa que você é, faremos com que seu esforço aqui não tenha sido em vão. Eu ainda me lembro dos dias em que eu estive doente e você deixou que eu dormisse com você, sempre me dando carinho e me abençoando com as suas orações, você foi minha heroína mãe, e continua sendo dentro do meu coração, aonde você sempre esteve , vai ser difícil, isso eu tenho certeza, mas todos nós aqui persistindo e louvando por você somos a prova de que sua missão foi concluída, seu brilho não se apagou e sempre continuou conosco. Você é uma jóia inestimável que deus fez questão de nos dar, e agora devolvemos com todo amor e carinho, rezamos para que foi bem recebido. Você é o meu sol mãe, que me ilumina todas as manhãs, a minha razão de viver, continuarei estudando suas memórias como se fossem minhas e da família, e espero que um dia você possa voltar para mim, para meus braços, aonde nós dois vivemos uma eternidade. Com amor, seu filho Miguel. Você é a Luz dos meus Olhos, Mamãe.

Filho de vereadora em Acari-RN é vacinado contra Covid-19, revolta população e vira caso de sindicância local


Um jovem identificado como Dayvson Mallone, filho de uma vereadora na cidade de Acari, no interior do Rio Grande do Norte, ganhou repercussão nas redes sociais após ter sido vacinado contra a Covid-19. Após a foto de sua vacinação, o caso não foi bem visto no município, o que fez que o jovem que se identifica como “educador físico” publicar um vídeo. Disse então que teria recebido uma ligação para tomar uma dose remanescente. “Eu não ia tomar. Me ligaram. Não tenho culpa”, disse em um trecho no vídeo. Em outra parte, diz: “Faça o seguinte. Pega esses vídeos, encaminha para o Ministério Público, encaminha para o Cref, para a Secretaria de Saúde, para o prefeito, para quem for. Não tem nada, não, não sou criminoso”. 

A InterTV Cabugi, em contato o município de Acari, destacou que o prefeito disse que só tomou conhecimento do caso recentemente, e que entrou em contato com a coordenação de imunização, que informou a abertura de uma sindicância sobre o caso. Já a Secretaria de Saúde local, informou que uma apuração preliminar justifica a vacinação em cima de uma interpretação de norma técnica.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

“Só quando o comitê científico autorizar”, diz secretário de Educação do RN sobre volta às aulas presenciais


O secretário Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), afirmou na manhã desta quarta-feira 7 que as aulas presenciais só devem ser retomadas quando o comitê científico estadual autorizar um retorno seguro. 

A declaração foi em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Nesta terça 6, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Para o MP, esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. 

Com o cenário local da Covid-19 ainda preocupante, o representante da pasta disse acreditar que o retorno às aulas só deve acontecer quando autorizado pelos especialistas. “Enquanto o comitê científico não autorizar, não vamos retomar. [A liberação de atividades não essenciais] não é incoerência. Você vai ao shopping se quiser. mas na escola o aluno é obrigado a ficar quatro horas”, pontuou. Getúlio Marques ainda comentou que seria ideal que os professores fossem inclusos no grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus, mas frisou que apenas o Ministério da Saúde é responsável pela ação. Questionada sobre a retomada das aulas, a professora e médica infectologista Marise Reis, que faz parte do comitê que assessora o Governo do Estado, afirmou que ainda não é seguro retomar as atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte. “Temos um grande volume de pessoas circulando, utilizando ônibus. Isso aumenta a chance de encontrar o vírus no meio do caminho, de se contaminar e levar para dentro de casa. Nós estamos ainda no pico da curva, já observamos uma redução de busca por leitos de UTI, mas isso apenas significa que precisamos descer desse pico. Se as aulas voltarem, vamos aumentar a circulação de pessoas e aumentar a contaminação e aí não sairemos lá de cima, do pico. Temos que descer a curva e só então poderemos voltar as atividades. Essa é a nossa preocupação maior. Temos ainda um grande número de óbitos de jovens”, explicou, em entrevista à Inter TV Cabugi. 

Ação do Ministério Público A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada nesta segunda-feira 5 com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino. A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.  Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. 

Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais. Na ação, o MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.  

No entender do MPRN, o Decreto Estadual 30.458/2021, que passou a vigorar nesta segunda, “estabelece marco diverso para retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, elegendo como fator de diferenciação o fato de os estabelecimentos pertencerem à rede pública ou privada, o que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”. Para o MPRN, não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que desde março de 2020 os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais, ou seja, há mais de 1 ano.

Justiça mantém proibida venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes do RN


O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos. O desembargador entendeu não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito” em favor da Abrasel, não obstante as dificuldades com que o setor econômico no Estado vem passando, em razão das medidas de restrições impostas no combate ao coronavírus. 

João Rebouças destacou não vislumbrar, ainda que em análise superficial, qualquer ilegalidade ou falta de motivação no ato normativo. Em seu entendimento, a discricionariedade da administração, neste caso, encontra-se amparada em dados técnicos que sugerem a pertinência do Decreto (Recomendação do Comitê de Especialistas da SESAP -RN), “sobretudo no que concerne à venda de bebidas alcoólicas que, conforme é consabido, o seu consumo, na maioria das vezes, é realizado mediante a reunião de pessoas amigas, familiares, implicando aglomerações, o que vai de encontro ao objetivo central, que é o isolamento de pessoas”, anotou o magistrado. 

O desembargador do TJRN explica ainda que o Supremo Tribunal Federal tem seguido a compreensão de que a competência da União para legislar sobre assuntos de interesse geral não afasta a incidência das normas estaduais e municipais expedidas com base na competência legislativa concorrente, devendo prevalecer aquelas de âmbito regional, quando o interesse sob questão for predominantemente de cunho local. É o que a jurisprudência daquele Corte chama de “respeito à predominância de interesse”. Observa também que o STF já suspendeu decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que liberava a venda de bebidas alcoólicas. “Assim, a proibição trazida no Decreto e que ora é impugnada decorre de ato administrativo justificado no zelo que o Administrador Público Estadual deve ter com a saúde da população local, frente a excepcionalidade da pandemia do COVID-19 e dos aumentos das taxas de transmissão, hospitalização e óbitos ocorridos nos últimos 02 (dois) meses, no Estado”, afirma o desembargador João Rebouças. 

O integrante do TJRN também aponta existir o risco de efeito multiplicador de demandas idênticas caso seja deferida a medida liminar, “haja vista a existência de inúmeros outros segmentos da economia interessados em situação análoga à da parte impetrante”, bem como a possibilidade de ocorrência de dano inverso caso a liminar seja concedida, “na medida em que a permissão de venda e consumo de bebidas alcoólicas gera, repita-se, potencial risco de aglomeração de pessoas, o que poderá trazer riscos à saúde da população e consequentemente, ao bom funcionamento do sistema de saúde que, frise-se, já se encontra em colapso”.

terça-feira, 6 de abril de 2021

Cuida das crianças’, pediu grávida ao marido antes de morrer com Covid-19


Maiara Cristina Bueno, de 27 anos, estava grávida de sete meses quando foi infectada pela Covid-19. Moradora de Sorocaba, interior de São Paulo, Maiara começou a passar mal no início do mês passado e travou uma luta de três semanas contra a doença. Ela morreu no último sábado, 3, após dar à luz a sua filha Luiza de forma prematura. Em entrevista, o marido da sorocabana, Luís Bueno, contou que toda a situação foi muito rápida e rememorou a última conversa que teve com a mulher: ‘Pelo jeito é grave. Se eu morrer, você cuida das crianças’. Foi a última coisa. Depois me ligaram e disseram que ela iria fazer uma cesárea.

 O auxiliar de construção civil disse que há um mês chegou em casa com dor de cabeça e sentiu febre no dia seguinte. “O médico disse que era gripe e eu fui embora para casa. Eu tomei o antibiótico que ele pediu e a minha gripe passou”. Na ocasião, ele não foi submetido a um teste da covid-19. A mulher começou a passar mal logo em seguida e Luís a levou até um hospital local. “Ela entrou sozinha com o médico, que disse para ela retornar no outro dia, para não ficar no hospital porque tinha muita gente contaminada”. 

No dia seguinte, Maiara voltou e foi submetida ao teste da covid-19, cujo resultado seria entregue em dez dias. “Ela veio embora com uma receita de remédios: Azitromicina, Acetilcisteína, Paracetamol, Dramin B6. Ela começou a tomar, ficou três dias e começou a ficar pior”. Luís disse que chamou o SAMU ao meio-dia, mas que Maiara ficou na fila de espera por mais de cinco horas. “Eu deixei. No outro dia (dia 20) peguei emprestado um carro de um amigo meu e levei ela no Pronto Atendimento da Zona Oeste, que me falaram que lá era só atendimento para a covid”. 

Na triagem, Maiara foi submetida a diversos exames e ficou na enfermaria. “Ela estava com balão de oxigênio e eu precisava ficar lá para levar ela para banheiro, tomar água. Amanheci fazendo isso.” Os dois trocaram mensagens durante o sábado (27), e Luís chegou a receber uma foto de Maiara em que ela mostrava a si mesma recebendo oxigênio. A mulher foi transferida para a Santa Casa de Sorocaba, onde ficou internada, deu à luz e morreu uma semana depois. “A neném foi para a UTI neonatal e ela foi intubada na UTI de covid, onde ficou sete dias e depois morreu.” Luís e Maiara são pais de Hugo, de 7 anos, e Mirela, de 1 ano e três meses. A gravidez de Luiza foi uma surpresa para o casal e o nome foi escolhido pela própria mãe. “Ela passou mal e foi quando descobriu que estava grávida. Ficou assustada, mas depois ficou muito alegre.” A criança ainda está internada, aguardando atingir 2 kg para sair da incubadora. Luís, que concedeu a entrevista após visitá-la no hospital, comentou que Luiza está bem de saúde e já não precisa mais de auxílio para respirar. Maiara era beneficiária do Bolsa Família e chegou a receber o auxílio emergencial durante a pandemia. “Ela saiu do serviço antes da pandemia. A gente se trancou dentro de casa. Só eu saia para trabalhar. Ela ficava até brava com o nosso filho que às vezes ia brincar na rua”, explica. 

O enterro aconteceu na manhã de sábado, no cemitério municipal de Sorocaba. “Chegando lá tinha mais três enterros acontecendo”, comenta Luís. Essa doença está difícil. Eu mesmo falava que era só uma ‘doencinha’, estava falando asneira. Quando eu fui ao hospital pela primeira vez, que eu passei a madrugada inteira, eu contei 40 pessoas tomando oxigênio. E ainda tinham mais esperando. Agora, o pai quer mudar a rotina para dar conta de cuidar dos filhos e continuar trabalhando. “É dar um jeito de criar eles. Com certeza ela não queria que eu os separasse. Eu tenho que criar eles, tentar trabalhar o mínimo possível para tentar ficar mais com eles”. Luís, que perdeu a mãe em julho do ano passado por uma pneumonia, disse que ainda consegue contar com o apoio de amigos e familiares do bairro na ausência da mulher, que agora permanece só nas boas memórias: “Foi uma pessoa muito boa. Tinha um amor muito grande pelas crianças”.