Justiça suspende licitação do Samu no RN por 30 dias

 A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, de forma liminar e pelo prazo de 30 dias, a licitação realizada pelo Governo do Estado para contratação de serviços médicos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A decisão atende ao pedido de uma cooperativa médica que atua na área.

A medida determina a interrupção temporária do processo que previa a contratação de serviços em escalas de plantões presenciais de caráter ininterrupto para atendimento em diversos municípios do estado. Durante esse período, o governo terá prazo de 30 dias para adotar medidas que garantam a continuidade do serviço, como a prorrogação do contrato anterior, a realização de nova licitação ou outra solução dentro da legalidade.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou, ao G1, que o governo irá cumprir a decisão judicial e tomar as medidas necessárias para manter o atendimento. “Nós temos muita confiança no processo licitatório que nós realizamos e acima de tudo sabendo que a empresa que hoje presta o serviço tem dado a contento essa tarefa”, declarou.

“Entretanto, temos uma decisão judicial a cumprir. Temos 30 dias pelo relato da imprensa e nesses 30 dias, vamos tomar as medidas cabíveis, dentro da legalidade, sem interferir em nenhum momento, em nenhum risco, no atendimento que o Samu presta à sociedade no Rio Grande do Norte”, completou.