Locutor Leão

*Todo cidadão que sentir-se prejudicado por causa de som alto, não importa a fonte do som, deve ligar para os números de emergência da Polícia Militar para que seja gerada a ocorrência e a viatura seja enviada ao local para a imediata interrupção do som, não importando qual seja o horário do fato*. Apesar  de haver um Decreto Municipal em Macau que permite reuniões de familiares e amigos abaixo de cinquenta pessoas,  a Polícia Militar está intervindo em qualquer reunião que constitua *Carnaval clandestino ou bloco carnavalesco* com ou sem uso de paredões, sendo vedado o uso de espaço das ruas para este fim, uma vez que não houve expedição de alvarás da Prefeitura para este fim.  *Os paredões continuam sendo proibidos em Macau por serem possíveis geradores de grandes aglomerações.* A autorização para reuniões abaixo de cinquenta pessoas em lares, bares e restaurantes só pode ocorrer havendo a obediência aos protocolos de prevenção contra o COVID-19 previstos em...

Nesta sexta-feira, 12, o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça, visitou o Rio Grande do Norte, assinou um acordo de cooperação com o Rio Grande do Norte no âmbito da segurança pública, e anunciou repasses de R$ 26,7 milhões para a área de segurança pública do Estado. Destes, R$ 12 milhões vão para aplicação imediata para compra de armamentos, equipamentos de segurança, equipamentos de proteção e viaturas; R$ 14,7 milhões serão destinados para a construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico do Rio Grande do Norte (Itep-RN).  Segundo a governadora, Fátima Bezerra, a nova sede do Itep-RN já tem projeto e até local para construção, em um terreno que pertence ao governo estadual. O Executivo local, no entanto, aguarda os trâmites licitatórios para iniciar a obra. Durante coletiva, Mendonça garantiu atenção especial e compromisso do governo federal em relação à segurança pública no estado. “Queremos que o Rio Grande do Norte tenha a melhor s...

Governo do Rio Grande do Norte se posicionou sobre a postagem feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual ele postou uma imagem de uma nota fiscal de um posto de combustíveis de Extremoz, cidade da Grande Natal. A publicação foi feita pelo ocupante do Palácio do Planalto nesta sexta-feira 12. O documento mostra que dos R$ 90 pagos pelo cliente na hora de abastecer com gasolina, R$ 52,04 são de tributos, sendo que, de acordo com a nota, o imposto é todo cobrado pela União e nenhum centavo é cobrado pelo Estado e pelo Município de Extremoz. Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) emitiram uma nota conjunta de esclarecimento, na qual destacam que as informações contidas no documento fiscal repassado ao consumidor são de responsabilidade da empresa, no caso, do posto de combustível, conforme a Lei Federal nº 12.741/2012 (Lei da Transparência). Em caso de não conformidade, a correção deve ser providenciada pelo estabelecimento...