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Mostrando postagens de janeiro 18, 2023

Moraes mantém prisão de 140 por atos de vandalismo em Brasília e libera 60

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até sexta-feira 20. Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que, na conversão das prisões, Moraes apontou evidências dos seguintes crimes: – Atos terroristas, inclusive preparatórios; – Associação criminosa; – Abolição violenta do estado democrático de direito; – Golpe de estado; – Ameaça; – Perseguição – Incitação ao crime. “O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”, diz a nota. Para o ministro, houve “flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”. Nesses casos, Moraes considerou que...