Locutor Leão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural. Ao atender aos pedidos de suspensão apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o ministro considerou indevida a interferência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ambos os casos, por desconsiderar a expertise técnica da agência reguladora.​​​​​​​​​ “Dado o caráter técnico-legal que baseia o rateio dos royalties, pertinente que se prestigie, em hipóteses como a presente, o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos”, afirmou o ministro ao suspender as decisões. Parâmetros de distribuição não previstos em lei O município de Galinhos ajuizou ação questionando o artigo 17 do Decreto 2.705/1998, pois a norma teria reduzido a base de cálculo determinada pelo artigo 49 da ...

Duas semanas após o Ministério da Saúde prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe para toda a população, os postos de saúde no país acumulam 36,4 milhões de doses paradas. Das 79,9 milhões de doses distribuídas pelo governo federal, somente 43,5 milhões foram aplicadas. Isso equivale a 54,4% do total. Os dados foram analisados pelo portal Metrópoles, com base em material publicado pela LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde. A reportagem considerou dados publicados até a última sexta-feira, 08. Ainda segundo as análises, da população alvo – crianças, trabalhadores na saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos e professores – somente 57,9% recebeu a proteção. O grupo é composto por 54,7 milhões de pessoas. As gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz recentemente) e crianças sequer atingiram a marca de metade do público imunizado. Veja o percentual de vacinação, subdividido por categoria do público alvo Puérperas – 42,2% Povos i...