Locutor Leão

Tomamos conhecimento do julgamento do Tribunal de Contas, em relação ao processo n° 012703/2007-TC. Apesar do Acórdão não ter sido sequer publicado e que ainda há possibilidade de recurso, até mesmo para o próprio Tribunal de Justiça, temos a esclarecer que: O mérito do processo, se trata de julgamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado em 2014, cujo Acórdão foi anulado pelo Judiciário de primeira instância da Comarca de Macau. Neste julgamento do TJRN, não houve pronunciamento sobre o mérito da questão, se limitando, o Tribunal, a tratar de prazos que o processo deveria ter sido apresentado. Deve se deixar claro, também, que esse julgamento não interfere em nada no resultado das eleições de 2020, uma vez que as condições de elegibilidade foram aferidas quando do registro da candidatura, não havendo mais possibilidade de alteração desse quadro. Somos elegíveis, até mesmo se esta decisão fosse definitiva, o q não é. Por outro lado não é de hoje que vozes desinformadas o...

Em dois meses, após retomada do programa  Farmácia Popular do Brasil , 62.355 beneficiários do  Bolsa Família  já foram atendidos no estado do  Rio Grande do Norte  com mais de 12 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas de forma gratuita. Para complementação da assistência farmacêutica no estado, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,7 milhão entre junho e julho. No geriátricas com 90% de desconto em farmácias e ou drogarias privadas credenciadas no programa. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igua...