quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Emendas de Rafael Motta na LOA contemplam segurança pública



O  deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2022. Os textos foram aprovados, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A primeira emenda inclui como meta o desenvolvimento de políticas públicas de segurança, prevenção e enfrentamento à criminalidade, com ênfase no combate à corrupção, ao crime organizado e ao crime violento e no fortalecimento da segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.

A emenda com foco na política antidrogas, por sua vez, busca viabilizar estratégias de redução de danos, em conjunto com ações e programas, para mitigar as consequências negativas do uso de drogas na sociedade. A iniciativa passa pela prevenção, promoção de conhecimento, articulação institucional, execução de ações e viabilização de recursos tecnológicos.


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