sábado, 12 de março de 2022

Bolsonaro sanciona projeto que busca abaixar preço de combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta sexta-feira 11 o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso, que busca reduzir o preço dos combustíveis . A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS, imposto estadual, e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim deste ano. A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo o governo.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o projeto preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal e simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis.

Governadores, porém, criticam a proposta aprovada pelos parlamentares e afirmam que ela não irá resolver o aumento de preços dos combustíveis. Eles farão um esforço concentrado para definir dentro de 15 dias as novas alíquotas, como determina o projeto.

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