O deputado Hermano Morais (PV), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, criticou o novo contingenciamento publicado pelo Governo Federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades brasileiras no montante de R$ 328,5 milhões. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira 6, o parlamentar externou a sua preocupação com a medida.
“Tem sido recorrente a completa falta de compromisso do Governo Federal com a Educação Pública desse país. Foram vários ministros e nenhum com bom desempenho. No Brasil, a educação não tem sido vista e nem tratada com prioridade. Pelo contrário: são cortes recorrentes nos recursos colocados no orçamento. Quando se pretende fazer qualquer contingenciamento, o primeiro alvo é a educação. Lamentavelmente tem sido assim durante toda a gestão do atual Governo Federal”, disse Hermano.
O parlamentar repercutiu a nota de convocação geral da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e repudiou a medida do Governo. “Aqui fica o nosso protesto com a falta de compromisso do Governo Federal com a Educação Pública brasileira”.
CORTES
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota sobre novo bloqueio realizado no orçamento das universidades. Na UFRN, somente em 2022, a instituição perdeu mais de R$ 23 milhões do seu orçamento, após um corte de quase R$ 12 milhões no início do ano, e outro de valor semelhante no último mês de junho. Agora, foram aproximadamente R$ 8,8 milhões de reais contingenciados, que são utilizados em orçamento de custeio, recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica.
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