O Forte dos Reis Magos, patrimônio histórico e turístico de Natal, amanheceu com várias pichações nesta quinta-feira 7. Nos muros foram escritas as frases “Não ao PL 2903”, “Aqui é terra indígena” entre outras.
A ação ocorreu poucos dias após a aprovação, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O PL 2.903/2023 recebeu o apoio de 13 votos a favor e enfrentou 3 votos contrários.
Conforme o texto aprovado, uma área será considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada” se houver evidências de que, na data da promulgação da Constituição Federal, a comunidade indígena habitava o local de forma permanente e o utilizava para atividades produtivas. A proposta agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
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