Prefeitura de Macau fortalece rede de proteção à infância com assinatura de termo de atuação conjunta

A Prefeitura de Macau deu um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. 

Na última segunda-feira (28), foi realizada a solenidade de assinatura do Termo de Compromisso de Atuação Conjunta da Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância (CAOP Infância).

O objetivo da iniciativa é fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela promoção, defesa e garantia dos direitos da infância e da adolescência, tornando o atendimento mais eficiente, articulado e humanizado.

A solenidade contou com a presença da prefeita Flávia Veras, da promotora de Justiça Dra. Isabel Siqueira, do promotor de Justiça Dr. Sasha, coordenador do CAOP Infância, além das secretárias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, acompanhadas por suas equipes técnicas. Também participaram representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e demais profissionais que integram a rede municipal de proteção.

A assinatura do termo representa um marco para o município, consolidando o compromisso das instituições com uma atuação conjunta e organizada, aperfeiçoando os fluxos de atendimento e garantindo respostas mais rápidas e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa também evidencia o trabalho desenvolvido pela gestão da prefeita Flávia Veras, que, em pouco mais de um ano e meio de administração, vem promovendo a reestruturação das políticas de assistência social e fortalecendo a rede de acolhimento e proteção no município.

Com a formalização do compromisso, Macau reforça sua atuação intersetorial, unindo esforços entre as secretarias municipais, Ministério Público, Conselho Tutelar, CMDCA e demais instituições, seguindo os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 A expectativa é de que a integração entre os órgãos contribua para uma proteção cada vez mais eficiente, garantindo os direitos das crianças e adolescentes macauenses.